EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 20260170 Dispensa nº 7/2026-003PMSDA, objeto: Aquisição de Kits de ajuda Humanitária (Kit Cesta de Alimentos), para atender as pessoas afetadas pelos desastres naturais nas áreas sob forte pressão ambiental nas áreas afetadas por desastres naturais classificados como chuvas intensas conforme Portaria n° 1051 de 30 de março de 2026, Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ nº 83.211.391/0001-10, Contratada: D7 Atacadista e Distribuidora LTDA, CNPJ nº 06.174.176/0001-46, Valor Total R$ 88.517,80 (oitenta e oito mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos), vigência 17/06/2026 a 31/12/2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-003PMSDA A Comissão de Contratação do Município de São Domingos do Araguaia, através da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Elizane Soares da Silva, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: Objeto: Aquisição de Kits de ajuda Humanitária (Kit Cesta de Alimentos), para atender as pessoas afetadas pelos desastres naturais nas áreas sob forte pressão ambiental nas áreas afetadas por desastres naturais classificados como chuvas intensas conforme Portaria n° 1051 de 30 de março de 2026. Contratado: D7 Atacadista e Distribuidora LTDA, CNPJ nº 06.174.176/0001-46, Portaria N.º 1051, de 30 de março de 2026, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva. São Domingos do Araguaia-PA, 17 de junho de 2026. Janelma Alves da Silva Agente de Contratação