EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 20260171. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-002-FUNDEB. Contratante: Fundo Municipal de Gestão do Fundeb. Contratada(o): CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA CNPJ: 03.729.446/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE 02(dois) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO HÍDRICO, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. Valor Total: R$ 129.149,14 (Cento e vinte e nove mil cento e quarenta e nove reais e quatorze centavos). Programa de Trabalho: exercício 2026 projeto 2.071- Manutenção da Educação infantil 30%, Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e instalçaões, Subelemento 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações, no valor de R$ 129.149,14. VIGÊNCIA: 18 de junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026.ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Gestor do Fundo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-002FUNDEB A Comissão de Licitação do Município de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE 02(dois) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO HÍDRICO, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PAContratado: CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA CNPJ: 03.729.446/0001-40. Fundamento Legal: art. 75, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. JOAQUIM CEZARIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação