EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20260167 Concorrência nº 3/2026-002-FUNDEB Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGINAS AKAMASSYRON NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. Contratante: Fundo Municipal de Gestão do Fundeb, CNPJ nº 06.103.021/0001-19, Contratada: Rafael Ferreira Rodrigues Ltda, CNPJ nº 35.619.728/0001-80, Valor Total R$ 732.717,00 (Setecentos e trinta e dois mil, setecentos e dezessete reais), Vigência 15/06/2026 a 15/06/2027. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos. Gestor do Fundo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Pública nº 3/2026-002-FUNDEB Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGINAS AKAMASSYRON NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. O FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pelo Comissão Contratação de Licitações deste Município, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2026-002FUNDEB, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão de Contratação em favor da empresa: Rafael Ferreira Rodrigues Ltda, CNPJ nº 35.619.728/0001-80, Valor Total R$ 732.717,00 (Setecentos e trinta e dois mil, setecentos e dezessete reais). São Domingos do Araguaia-PA, 9 de junho de 2026. Elizane Soares da Silva Homologador