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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 9 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90032/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva dos equipamento ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/06/2026) 120016-00001-2026NE800094
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/06/2026) 120016-00001-2025NE000814
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 3/2026 - UASG 120016
Nº. Processo: 67720.004501/2026-58 Autorização Nº. 003/2026. Autorizante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS - Autorizatária: 17.167.412/0001-13 - FINANCEIRA ALFA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Objeto: Autorizar o uso de bem público, referente à área de 29,54 metros quadrados, instalado em terreno de mesma dimensão para efeito de c...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos › Divisão Administrativa
Edital de NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO 1. A União, por intermédio do INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, Unidade Gestora 120140, CNPJ nº 00.394.429/0144-03, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas Delegado, NOTIFICA a empresa I.S ENGECLIM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.850.036/0001-10, licitante no Pregão Eletrônico nº 137/GAP-SJ/2023, quanto a abertura d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Instituto Tecnológico de Aeronáutica
edital
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO RETIFICAÇÃO No Edital para o Concurso de Admissão ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), publicado no Diário Oficial da União nº 102, de 02 de junho de 2026, Seção 3, páginas 16 a 23: No item 2.6.1.1, onde se lê: "conforme estabelecido em regulamento pelo Ministério da Defesa através da Portaria GM-MD nº 4.044, de 4 de outubro de 2021"; leia...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Instituto Tecnológico de Aeronáutica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120014
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 67221.005074/2023-11. Pregão. nº 24/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 13.081.242/0001-07 - G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão consensual do Contrato de Despesa nº 015/BAFZ/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 120072 Nº Processo: 67613045858202522. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 0...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.006558/2025-36. Pregão Nº 90040/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 44.376.351/0001-77 - AGITECH ASSISTENCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de balanças com o fornecimento de peças e de serviço de aferição e calibração metrológica de balanças da Base Aérea de Florianópolis. Fundamento Legal:...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120073
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 67272.000929/2022-23. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 09.653.855/0001-96 - CLEANLINE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2026 a 04/07/2027. ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - PAME RJ, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa LEISTUNG IND COM E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a Aquisição de sobressalentes para manutenção...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.007920/2025-71. Pregão Nº 90135/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 02.280.133/0033-71 - POSTO ICCAR LTDA. Objeto: Cessão de uso sob regime de Arrendamento, com contrapartidas de área patrimonial de 2.574,86 m², tombos PA. 001-001 e PA.001-003, localizado no bairro Souza, município de Belém, de propriedade ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120006 Nº Processo: 67284004514202532. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados 1 para a Seção de Subsistência do GAP-BR. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 19/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90020-2026....
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de qualificação de autoclaves e lavadoras existentes nas Centrais de Material e Esterilização (CME) do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), nos termos da tabela constante na cláusu...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278007368202586. Objeto: Aquisição de materiais químico laboratoriais de microbiologia em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 19/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5...
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AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/06/2026 . Objeto: Contratação de OBRA de Engenharia para Reforma e Adequação da Sala de Descanso da Torre Manaus (TWR- MN) e da Seção De Operações (SOMN), em proveito do Quarto Centro Integrado De Defesa Aérea e Controle De Tráfego Aéreo - CINDACTA IV SUSAN KELLY PRADO ANDRADE O...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67267006899202581. Objeto: Aquisição de Itens de Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90045-2026. Entrega das Propostas: a partir de 1...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67263003460202536. Objeto: Aquisição de material para corte químico de grama. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90042-2026. Entrega das Propostas: ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 120645 Nº Processo: 67107003129202608. Objeto: Aquisição de materiais de audiovisual para o auditório da Base Aérea do Galeão.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90028-2026. ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120039
Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 67246.007420/2022-29. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.254.372/0001-68 - MEM SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/gap-rjdecea/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120632
Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 67614.080425/2020-07. Pregão. Nº 39/2020. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato de receita nº 008/BARF/2020, que tem por objeto a cessão onerosa...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 67241.003714/2022-21. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual de serviços continuados de corte mecanizado de grama (roçadeira/trator) rastelagem e recolhimento, corte mecanizad...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 67241.002950/2021-40. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção predial estimativa dos próprios nacionais residenci...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 67241.002950/2021-40. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção predial estimativa dos próprios nacionais residenc...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 67241.002950/2021-40. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção predial estimativa dos próprios nacionais residenc...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos