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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 82 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2026.05.26-0001 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 2026.03.30.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Consorcio MH CBC Policlínica, inscrita no CNPJ sob o nº 66.945.117/0001-56. Objeto: Contratação de empresa espec...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.17.3 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certa...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica nº 2026.05.15.1 Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2026.05.15.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção do Centro Administrativo de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 018/CIDADES/2026 - (MAPP:6070), celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, conforme espe...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
Aviso de Revogação
Chamada Pública Nº 14.003/2026-CHP A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 165, inciso I, alínea d da Lei nº 14.133/2021 e art. 22 do Decreto Federal nº 11.878/2024, que Revoga, em todos os seus termos, o processo Chamada Pública nº 14.003/2026-CHP, cujo objeto é o Credenciamento de estabe...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00020.20260424/0002-82. Contrato Nº 16062601seinfra. Origem: Concorrência Pública Nº 004-2026SEINFRA-CE. Contratante: Secretaria De Obras E Infraestrutura. contratada, a empresa Lizandra Engenharia E Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.463.259/0001-74, sediada na Rodovia CE 060, nº 50, KM 280 Anexo 4, Recreação, Mombaça-CE, CEP: 63.610-000....
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026SEINFRA-CE Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa, na qualidade de ordenador de despesas da Secretária de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa a licitação na modali...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.18.02 Através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que no dia 06 de julho de 2026, às 09:00 horas, no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.18.02, cujo objeto é a Revitalização de canteiros do Município de Orós/CE, conforme Anexo. O Edital pod...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Orós
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.18.01-SRP Comunica aos interessados que no dia 02 de julho de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.18.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de materiais de didático/expediente, destinados à atender as necessidades das Secretarias do Município de Orós/CE, conforme anexo I, o Edit...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Orós
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.18.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.06.18.1, cujo objeto é a Fornecimento de material esportivo destinado as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Juventude, Cultura, Esport...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 033/2026. Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos hospitalares, equipamentos, instrumentais odontológicos, materiais permanentes, eletrodomésticos, equipamentos de informática, utensílios hospitalares e materiais de consumo, destinados ao atendimento...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quiterianópolis
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO (CARONA) Nº 16.003/2026-DE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato dos Contratos resultante da Adesão Nº 16.003/2026. N°: 16.003/2026-A-SAS - Valor global: R$ 1.084.142,73; N°: 16.003/2026-B-SAS - Valor global: R$ 100.000,00 - Contratada: J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Adahil Veras Leitão Junior. Objeto: ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, extrato do 4° Termo de Aditivo ao Convênio n° 001/2025. Objeto: Proceder com aditivo de acréscimo ao Convênio N° 001/2025, no qual encontra amparo jurídico na Cláusula Décima que autoriza a revisão e atualização dos valores pactuados, bem como nas disposições da Portaria GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
Extrato de Contrato Nº 2514100101CE01
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciência Tec. e Inovação, Ana Edna Leite Leitão, Secretária. Extrato de Contrato N° 2514100101CE01 do Processo: 2514100101-CE; Contratada e signatário: SM Pinheiro Construções e Serviços Ltda, Stefanny Machado Farias Pinheiro, Representante Legal; Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de constru...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
Extrato de Contrato N° 2607030901CE01
Contratante e signatário: Sec. de Desen. Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2607030901CE01 do Processo: 2607030901-CE; Contratado e signatário: Construtora Moraes Ltda, CNPJ: 33.278.617/0001-22, Márcio Facundo Moraes, Representante Legal; Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à con...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
Extrato de Contrato Nº 2607051501CE01
Contratante e signatário: Sec. de Desen. Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2607051501CE01 do Processo: 2607051501-CE; Contratado e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli CNPJ: 23.463.259/0001-74, José Suassuna Sindeaux Neto, Representante Legal; Objeto: Contratação de empresa para serviço de const...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica 2514100101-CE A Secretaria de Educação, Ciência Tec. e Inovação torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 2514100101-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção remanescente da cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Osvaldo Martins de Almeida n...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica nº 2607030901-CE O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 2607030901-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à construção de uma areninha, com área total de 2.500,00M², no distrito de Algodões. Vencedor: Constru...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica 2607051501-CE O Secretário de Desen. Urbano e Infraestrutura, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 2607051501-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para serviço de construção de uma passagem molhada na localidade de Nova Ladeira, Distrito Sede, com extensão de 150m, conforme Convênio Nº 132/2026, ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.28.05.2026-SEINF A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.28.05.2026-SEINF, tendo como OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de uma passagem molhada, na localidade de São Pedro, ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 - SEMUS
A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 003/2026 - SEMUS para a Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo o provimento de profissionais médicos para atuar na Estratégia de Saúde da Família (ESF), Servi...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.06.04.2026-SEINF A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que o retorno do certame acontecerá no dia 22 de Junho de 2026, às 09:00, momento este que ocorrerá a fase de disputa. Referente ao processo de Concorrência Pública Nº 002.06.04.2026-SEINF. OBJETO: Contrat...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.17.03.2026 - SEMED Aviso de Retorno do Certame - A Secretaria Municipal de Educação de Desporto Escolar, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que o Retorno do Certame acontecerá no dia 22 de Junho de 2026, às 14h. Referente ao processo de Concorrência Pública Nº 001.17.03.2026 - SEMED. OBJETO: Construção de Creche e Es...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90019/2026 Extrato de Edital Pregão - Eletrônico nº 90019/2026 - PE - Processo Administrativo nº 2026.02.03.05. O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Secretaria Municipal de Saúde), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2021 e Decreto 054/2023, informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº PE26001 - SEDHAS Processo Nº P438354/2026 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26001 - SEDHAS (Licitanet Nº 073/2026) - Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 02/07/2026, às 09:00H (Horário de Brasília). Link: https://portal.licitanet.com.br/login. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades dos usuários e col...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral