Extrato de Contrato Nº 2514100101CE01

Extrato de Contrato Nº 2514100101CE01 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciência Tec. e Inovação, Ana Edna Leite Leitão, Secretária. Extrato de Contrato N° 2514100101CE01 do Processo: 2514100101-CE; Contratada e signatário: SM Pinheiro Construções e Serviços Ltda, Stefanny Machado Farias Pinheiro, Representante Legal; Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção remanescente da cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Osvaldo Martins de Almeida na localidade de Aroeiras, por meio do Termo de Compromisso Nº 15465/2024/FNDE, firmado com a União Federal, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura; Vigência: 21/05/2026; Até 21/05/2027; Valor total: R$ 176.792,25; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 14 02 12 361 1402 1.039 4.4.90.51.99 1570000000; Data da Assinatura: 21/05/2026.