Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 74 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026.1 Aviso de Republicação de Edital A Prefeitura de Mar Vermelho, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026.1-SRP - Tipo: Menor Preço por item. Objeto: serviços de locação de veículos leves, médios, utilitários, pesados e máquinas. Data/Horário: 01 de julho de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026, publicado no DOU de 18/06/2026, Seção 3, pág. 182, aponha-se por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI (p/Codou)
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 292/2025, Concorrência 010/2025, Processo Administrativo 3.757/2025 (1DOC), Celebrado Entre O Município de Maragogi - AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96 e A Empresa Inove Construções LTDA, CNPJ Nº 18.818.196/0001-91. OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da execução do contrato nº 61/2024, cujo objeto é a Contratação de Empr...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O MUNICÍPIO DE MESSIAS, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para HORTIFRUTIGRANJEIROS, para atender a demanda da secretaria de Saúde do Poder Executivo do Municí...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÃO DIGITAL, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Palmeira dos Índios/Alagoas. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 08/07/2026, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema elet...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, e máquinas, para atender as demandas deste Município de Palmeira dos Índios/AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 09/07/2026, às 10h00min (horário de Brasília). L...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 6/2025
Processo n.º 06080003/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada em GEORREFERENCIAMENTO DE ROTAS, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Piranhas-AL. Data de realização: 26 de junho de 2026, às 09h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2026 Processo n.º 06080002/2026 Tipo: Menor preço por Item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS de FORNECIMENTO de REFEIÇÕES - QUENTINHAS, nas quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Data de realização: 08 de julho de 2026, às 10h30min. Informações: licitacoes@piranhas.al.go...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026
Extrato de Contrato nº 052/2026. Concorrência Eletrônica n. 002/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Calvo; CNPJ 12.366.720/0001-54. Contratado: COSTA GONÇALVES ENGENHARIA LTDA, com o CNPJ nº 26.517.042/0001-98. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE -TIPO INTERMEDIÁRIA NO MUNICÍPIO...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2026-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de raio x, ultrassom e mamógrafo - Data/Horário: 08 de julho de 2026 às 10:30hs (dez horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http:...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O município de Satuba, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de sacos de lixo, para atender as demandas setoriais das Secretaria Municipais do Poder Executivo d...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Satuba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos profissionais de captação audiovisual, fotografia, iluminação, armazenamento de dados, áudio, tran...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Traipu
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata do Contrato nº 005/2026-SEMED/PMA Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-CCL/PMA publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 - Edição nº 234, do dia 03 de junho de 2026. Onde se lê: Valor global R$ 5.559.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e nove mil reais). Leia se: Valor global R$ 5.549.895,10 (cinco milhões quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e nove...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata da Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-CCL/PMA publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 - Edição nº 350, do dia 17 de março de 2026. Onde se lê: Valor global R$ 5.559.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e nove mil reais). Leia se: Valor global R$ 5.549.895,10 (cinco milhões quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e noventa e...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata do extrato de Contrato nº 004/2026 SEMOB/PMA, Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 - Edição nº 110, página 221, do dia 16 de junho de 2026. Onde se lê: nº 004/2026 SEMOB/PMA Leia se: Processo nº 00/2026 SEMOB/PMA. Amapá-AP, 18 de junho de 2026. Luiz Carlos dos Santos Moreno Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP nº 007/2026/SEMAD/PMC - Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2026. Objeto: Registro de preços para eventual contratação, por pregão eletrônico, por lote, de combustível gasolina comum e óleo diesel S10, com aplicação do maior desconto no preço médio de revenda no mercado local (lote I - Calçoene) e pela ANP (lote II - Macapá), que possuam posto de combustível) ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução ao Contrato nº 50/2025-CCC/PMI - Proc. Adm. n° 0510.2707/2024-PMI, Concorrência nº 2/2025-CL/PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: CONEXÃO EDIFICAÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.300.866/0001-74 Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma Casa de ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-CL/PMMz O Município de Mazagão/AP, Através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a presente Licitação na Pregão Eletrônico sob o n° 004/2026-CL/PMMz, Processo n° 514/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, MANUTE...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 013/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 1.304/2025- SEMAD/PMS, na modalidade PRE...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2025-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ, Processo Administrativo nº 2321/2025-FMS/SEMSA/PMVJ, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICA EM SAÚDE, (POSTO PAGADIVIDAS, UBS ATERRO DO MURIACÁ, UBS BEIRA RIO, UBS CIDADE LIVRE, UBS JARILÂNDIA, U...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2026
Nº Processo: 781-A/2026. Chamada Pública Nº 001/2026. Contratante: O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA O ATENDIMENTO DO...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 009/2026-CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, sob o regime de Sistema de Registro de Preços - SRP, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTO...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2026-CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, sob o regime de Sistema de Registro de Preços - SRP, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52_074/2026
Nº Processo: 781/2026. Chamada Pública Nº 002/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratados: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE NOVA ALIANÇA, sob o CNPJ nº 03.568.124/0001-66, situada na Comunidade Indígena Nova Aliança - Zona Rural, CEP nº 69.630.000, Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Ed...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant