EXTRATO DE CONTRATO Nº 52_074/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52_074/2026 Nº Processo: 781/2026. Chamada Pública Nº 002/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratados: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE NOVA ALIANÇA, sob o CNPJ nº 03.568.124/0001-66, situada na Comunidade Indígena Nova Aliança - Zona Rural, CEP nº 69.630.000, Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 321.0004.2020.0000 - Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 - PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 369.621,20 (trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais, vinte centavos). RAIMUNDA GOMES PESSO, inscrita sob o CPF sob nº XXX.282.982-XX, situado à ESTRADA UMARIZAL - RAMAL DA LALA, em Benjamin Constant/AM, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0003.2025.0000 - Programa de Alimentação Escolar da Creche. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 7.383,00 (sete mil, trezentos e oitenta e três reais). ORLANDO PINEDO ZUTA, inscrito sob CPF nº XXX.163.932-XX, residente e domiciliado na Comunidade Santa Luzia, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0003.2024.0000 - Programa de Alimentação Escolar da Pré-Escola. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL R$ 14.436,00 (quatorze mil, quatrocentos e trinta seis reais). MICHEL DA SILVA TEJADA, inscrito sob CPF nº XXX.518.712-XX, residente e domiciliada na Comunidade de Santo Antônio, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.367.0002.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar e Educação Especial. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 5.192,00 (cinco mil, cento e noventa e dois reais). LENDI HILARIO DA SILVA, inscrito sob CPF nº XXX.675.912-XX, residente e domiciliada na BR 304 - 11 KM, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0003.2024.0000 - Programa de Alimentação Escolar da Pré-Escola. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 8.297,50 (oito mil, duzentos e noventa e sete reais, cinquenta centavos). RONY ELSON BRAULIO BENTES, inscrito sob CPF nº XXX.958.972-XX, residente e domiciliada na BR 307- KM 10, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0003.2024.0000 - Programa de Alimentação Escolar da Pré-Escola. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 9.207,50 (nove mil duzentos e sete reais, cinquenta centavos). ILDECI DO NASCIMENTO PAULO, inscrito sob CPF nº XXX.645.672-XX, residente e domiciliada na Comunidade de Santo Antônio, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0003.2024.0000 - Programa de Alimentação Escolar da Pré-Escola. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ R$ 15.192,00 (quinze mil, cento e noventa e dois reais). CLEIA MOÇAMBITE RUIZ, inscrita sob CPF nº XXX.874.382-XX, residente e domiciliada na Comunidade São Miguel, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0003.2025.0000 - Programa de Alimentação Escolar da Creche. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 7.543,00 (sete mil e quinhentos e quarenta e três reais). WILSON ABILDO VELAS, inscrito sob CPF nº XXX.298.392-XX, residente e domiciliada na Comunidade Ilha do Bom Intento, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.366.0004.2027.0000 - Programa de Alimentação dos Jovens e Adultos. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais). JUAREZ BARBOSA MURAYARE, inscrito sob CPF nº XXX.820.002-XX, residente e domiciliada na Comunidade Pesqueira - Ilha do Aramaçá, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0003.2025.0000 -Programa de Alimentação da Creche 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 8.183,00 (oito mil, cento e oitenta e três reais). ELENILSON MUCA DE SOUZA, inscrito sob o CPF XXX.637.522-XX, domiciliado na Comunidade Cristo Rei, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0003.2024.0000 - Programa de Alimentação da Creche. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 15.613,00 (quinze mil, seiscentos e treze reais). ELENILDO MUCA DE SOUZA, inscrito sob o CPF XXX.167.602-XX, domiciliado na Comunidade Cristo Rei, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0003.2025.0000 - Programa de Alimentação da Creche. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 15.763,00 (quinze mil, setecentos e sessenta e três reais). ANTONIO OLIVEIRA VARGAS, inscrito sob o CPF XXX.567.752-XX, domiciliado na Comunidade Santa Luzia, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0003.2025.0000 - Programa de Alimentação da Creche. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 14.936,00 (quatorze mil, novecentos e trinta e seis reais). ALONSO CORREA DE FARIAS, inscrito sob o CPF XXX.364.492-XX, domiciliado na Estrada do. Crajari - KM 06, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0003.2025.0000 - Programa de Alimentação da Creche. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). WAGNO DE LIMA SOUZA, inscrito sob o CPF XXX.367.202-XX, domiciliado na Assentamento Crajari, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.366.0004.2027.0000 - Programa de Alimentação dos Jovens e Adultos. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 6.331,50 (seis mil, trezentos e trinta e um reais, cinquenta centavos). MARLUCIA SANTOS DE LIMA, inscrita sob o CPF XXX.930.462-XX, domiciliado na Comunidade Santo Antônio, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0003.2025.0000 - Programa de Alimentação Escolar da Creche. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 8.556.00 (oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). JEICIANE SALVADOR BARBOSA, inscrita sob o CPF XXX.661.932-XX, domiciliado na Comunidade Pesqueira, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0003.2025.0000 - Programa de Alimentação Escolar da Creche. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 7.853,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais). MARIA CLAUDETE HONORIO DA SILVA, inscrita sob o CPF XXX.620.152-XX, domiciliado na Comunidade Novo Lugar, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0003.2024.0000 - Programa de Alimentação Escolar da Pré-Escola. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 9.322,00 (nove mil, trezentos e vinte dois reais). RAIMUNDO HONORIO DA SILVA, inscrito sob o CPF XXX.748.452-XX, domiciliado na Comunidade Novo Lugar, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0003.2024.0000 - Programa de Alimentação Escolar da Pré-Escola. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 8.117,00 (oito mil, cento e dezessete reais). MANOEL PEREIRA XAVIER, inscrito sob o CPF XXX.549.792-XX, domiciliado na Estrada do Umarizal - Ramal da Lala, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0003.2024.0000 - Programa de Alimentação Escolar da Pré-Escola. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 9.633,00 (nove mil, seiscentos e trinta e três reais). MAYKSON TANANTA XAVIER, inscrito sob o CPF XXX.744.862-XX, domiciliado na Estrada do Umarizal - Ramal da Lala, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0003.2025.0000 - Programa de Alimentação Escolar da Creche. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 9.483,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais). GRACILENE DA SILVA MENEZES, inscrita sob o CPF XXX.620.152-XX, domiciliado no Ramal Bom Jesus, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.367.0002.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar e Educação Especial. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 6.215,00 (seis mil, duzentos e quinze reais). LELYNAIR ZUTA CHIMETA, inscrito sob o CPF XXX.881.062-XX, domiciliado na BR 307 - KM 11, zona rural de Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0003.2024.0000 - Programa de Alimentação Escolar da Pré-Escola. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 552 PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 15.436,00 (quinze mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Vigência de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16 de junho de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Benjamin Constant (AM), 16 de junho de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT