AVISO de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

AVISO de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 009/2026-CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, sob o regime de Sistema de Registro de Preços - SRP, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM. CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência (artigo 71 da Lei 14133/2021); CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal; CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento. resolve: I - ADJUDICAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 às empresas: A. RODRIGUES DA SILVA-EPP, sob o CNPJ nº CNPJ nº 60.346.595/0001-63, vencedora dos itens: 76, 88, 103, 104, 115, 117, 120, 121, 123, 128, 129, 134, 140, 141, 142 e 144, no valor total global de R$ 903.667,90 (Novecentos e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa centavos); AG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ nº 52.394.287/0001-85, vencedora dos itens: 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 43, 44, 50, 51, 53, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 77, 79, 87, 93, 94, 99, 101, 116, 125, 126, 135, 145, 146, 148 e 149, no valor total global de R$ 427.580,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta reais); AMAZONAS COMERCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS MILITARES LTDA, sob o CNPJ nº 11.588.2/0001-10, vencedora dos itens: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 74, 78, 82, 85, 86, 89, 90, 91, 92, 102, 127, 139 e 152, no valor total global de R$ 355.565,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); G. L. VIANA LTDA, sob o CNPJ nº 37.601.767/0001-86, vencedora dos itens: 45, 46, 47, 48, 55, 95, 96, 105, 109, 110, 111 e 112, no valor total global de R$ 274.500,00 (Duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais); MD DA SILVA SANTOS LTDA, sob o CNPJ nº 34.054.647/0001-18, vencedora dos itens: 81, 84, 100, 113, 114, 119, 122, 131, 132, 143 E 147, no valor total global de R$ 174.358,00 (Cento e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais), R. BASTOS DA SILVA-EPP, sob o CNPJ nº 57.883.093/0001-67, , vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 49, 52, 54 e 56, no valor total global de R$ 236.590,00 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa reais), SIM2-COMERCIO E SERVIÇOS DE ESTAMPARIA E TEXTUARIZAÇÃO LTDA, sob o CNPJ nº 37.832.589/0001-02, vencedora dos itens: 29, 40, 41, 42, 57, 58, 59, 66, 75, 83, 97, 98, 106, 107, 108, 118, 130, 136, 137 e 138, no valor total global de R$ 307.950,00 (trezentos e sete mil, novecentos e cinquenta reais), Y.A. DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS, sob o CNPJ nº 02.425.219/0001-68, vencedora dos itens: 36, 67, 80, 124, 133, 150 e 151, no valor total global de R$ 56.008,00 (cinquenta e seis mil e oito reais), conforme ata circunstanciada nos autos. II - HOMOLOGAR o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 71, incisos IV e V, da Lei nº 14.133/2021. III - DETERMINAR a publicação do presente ato na forma da lei e a convocação da empresa adjudicatária para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo legal. EM 16 de junho de 2026. SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito