AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2026-CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, sob o regime de Sistema de Registro de Preços - SRP, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência (artigo 71 da Lei 14133/2021); CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal; CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento. resolve: I - ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 às empresas: J. C. G. COSTA, sob o CNPJ nº 05.481 .242/0001-68, vencedora dos itens: 22, 33 e 35, no valor total global de R$ 260.010,00 (Duzentos e sessenta mil e dez reais); LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, sob o CNPJ nº 11.755.157/0001-43, vencedora do item: 29, no valor total global de R$ 1.503,20 (Mil quinhentos e três reais e vinte centavos); AVENIDA SUPERMERCADOS LTDA, sob o CNPJ nº 39.972.945/0001-00, vencedora dos itens: 11, 16, 31, 44 e 49 , no valor total global de R$ 164.034,48 (Cento e sessenta e quatro mil e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos); M. P. BARBOSA, sob o CNPJ nº 52.503.583/0001-77, vencedora dos itens: 13, 25, 30, 32, 34 e 38, no valor total global de R$ 23.651,20 (Vinte e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); AGROPECUARIA AGROSANTOS LTDA, sob o CNPJ nº 33.452.399/0001-09, vencedora do item: 37, no valor total global de R$ 576,00 (Quinhentos e setenta e seis reais); R. Y. R. DE AQUINO, sob o CNPJ nº 48.806.911/0001-37, vencedora dos itens: 04, 19, 39, 40, 41 e 42, no valor total global de R$ 256.206,40 (Duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e seis reais e quarenta centavos); NORIEGA COMERCIO DE GÁS LIQUEFEITO LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 58.573.392/0001-68, vencedora do item: 08, no valor total global de R$ 742.000,00 (Setecentos e quarenta e dois mil reais); A. RODRIGUES DA SILVA, sob o CNPJ nº 60.346.595/0001-63, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 05, 06, 09, 10, 12, 14, 15, 17, 18, 21, 23, 27, 28, 36, 48 e 50, no valor total global de R$ 3.318.445,60 (Três milhões trezentos e dezoito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) e AG COMERCIO E SERVICOS LTDA, sob o CNPJ nº 52.394.287/0001-85, vencedora dos itens: 24, 26 e 43, no valor total global de R$ 65.775,44 (Sessenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos),conforme ata circunstanciada nos autos. II - HOMOLOGAR o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 71, incisos IV e V, da Lei nº 14.133/2021. III - DETERMINAR a publicação do presente ato na forma da lei e a convocação da empresa adjudicatária para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo legal. Em 17 de junho de 2026. SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito