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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 57 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 25389.000230/2020-44. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 08...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 25389.000168/2023-33. Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.931.129/0001-74 - STABILE SBC SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Valor do Term...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 68/2026
Acordo de Cooperação Técnica nº 068/2026 (SAGE nº 068/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto Aggeu Magalhães, denominada simplesmente IAM, e da Fundação Universidade de Pernambuco - UPE por meio do Pronto Socorro Cardiológico de...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2/2026 SECRETARIA-EXECUTIVA O DIRETOR DO PROJETO BRA/25/024 (MTE/PNUD), no uso de suas atribuições, e considerando o resultado alcançado pela comissão temporária instituída pela portaria SE/MTE nº 928, de 25 de maio de 2026, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do edital de seleção nº 2/2026, no âmbito do projeto BRA/25/024 (MTE/PNUD), que declarou selecio...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Margareth Ferreira Oliveira da Cruz, CPF nº XXX.434.475-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 38363/2026/MTE, processo nº 47592.000230/2008-85, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal. O referido ofício solicita ciência do contido no Ofício 1554/2015-TCU/SECEX-SE - Ac...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Agência de Tecnologia, Pesquisa e Ensino do Nordeste-Atne na pessoa de seu representante legal, CNPJ nº 07.093.505/0001-97, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 38349/2026/MTE, processo nº 47592.000230/2008-85, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal. O referido ofício solici...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Por se encontrar em lugar incerto ou não sabido ou pela impossibilidade da notificação via postal, fica a empresa abaixo relacionada notificada da decisão de procedência total do débito proferida no processo abaixo. O recurso contra a decisão poderá ser interposto no prazo de dez dias consecutivos a contar do décimo dia da ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro › Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE RECURSO O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 20, item III da Portaria MTP n° 667/2021, vem comunicar a empresa abaixo que o recurso administra...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro › Seção de Multas e Recursos
COMUNICADO RELEVANTE Nº 7, DE 18 DE JUNHO DE 2026
EDITAL Nº 01/2026 - A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, no âmbito do processo de concessão do sistema rodoviário das BR-116/BA/PE e BR-324/BA, denominado Rota dos Sertões, vem a público COMUNICAR a atualização do Evento 14 do cronograma, conforme disposto a seguir: Eventos Descrição do Evento Datas 14...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Comissões de Outorga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2026 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.014947/2026-54. Concorrência Nº 90191/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na implementação das ações de operações rodoviárias sob circunscriçã...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 362/2025. Nº Processo: 50600.039302/2024-62. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 362/2025 (sei nº 21494610), pelo período de 12 (doze) meses, com iní...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 939/2015. Nº Processo: 50614.003954/2013-57. Dispensa. Nº 39/2015. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 76.592.542/0001-62 - IVAI ENGENHARIA DE OBRAS S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº tt 939/2015. Prorrogação dos prazos contratuais de execução e de vigência por mais 365 (trezentos e s...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 435/2020. Nº Processo: 50600.017294/2019-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 60/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração de cláusula, sem reflexo financeiro, ao contrato nº 00 435/2020. Prorrogação do prazo de execução ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 084/2026 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou respons...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Oresto Soares Sousa, CPF...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 085/2026 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos au...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 086/2026 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias d...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 087/2026 - Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Gilvan Bezerra da Costa,...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-06-18, Seção 3. onde se lê: prorrogação do prazo de execução por mais 930 (novecentos e trinta) dias, passando o seu vencimento para o dia 04/03/2030, e prorrogação do prazo de vigência por mais 1091 (um mil e noventa e um) dias, passando o seu vencimento para o dia 02/06/2030. . Leia-se: Rerratificação, prorrogação de ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2025 publicado no D.O de 2025-03-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/03/2025 a 07/03/2030. . Leia-se: Vigência: 18/06/2026 a 11/06/2030. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90228/2026 - UASG 393003 Nº Processo: 50018001806202561. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de restauração na rodovia BR-364/AC, km 272,90 ao km 370,70 e Acesso Manoel Urbano km 0,00 ao km 6,40 (lote 04).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Cg...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações-DAF
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393027
Número do Contrato: 643/2024. Nº Processo: 50605.004874/2023-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Aumento de valor da parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 3.091.253,11 (três milhões, noventa e um mil, duzentos e cinquenta e três r...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393027
Número do Contrato: 303/2025. Nº Processo: 50605.001348/2024-69. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 1.627.289,27 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia