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ComunicadoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 200

COMUNICADO RELEVANTE Nº 7, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Ministério dos TransportesAgência Nacional de Transportes Terrestres › Comissões de Outorga

Texto integral

COMUNICADO RELEVANTE Nº 7, DE 18 DE JUNHO DE 2026 EDITAL Nº 01/2026 - A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, no âmbito do processo de concessão do sistema rodoviário das BR-116/BA/PE e BR-324/BA, denominado Rota dos Sertões, vem a público COMUNICAR a atualização do Evento 14 do cronograma, conforme disposto a seguir: Eventos Descrição do Evento Datas 14 Finalização do prazo para vistas e interposição de recursos acerca da Ata de Julgamento. 19/06/2026 15 Abertura de prazo para impugnação aos recursos acerca da Ata de Julgamento. 22/06/2026 16 Finalização do prazo para impugnação aos recursos acerca da Ata de Julgamento. 25/06/2026 Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias - Novos Projetos em rodovias. STÉPHANE QUEBAUD Presidente da Comissão de Outorga