EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Agência de Tecnologia, Pesquisa e Ensino do Nordeste-Atne na pessoa de seu representante legal, CNPJ nº 07.093.505/0001-97, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 38349/2026/MTE, processo nº 47592.000230/2008-85, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal. O referido ofício solicita ciência do contido no Ofício 1554/2015-TCU/SECEX-SE, de 20/11/2015 - Acórdão 4292/2014-TCU-1ª Câmara, de 05/8/2014 - TC 004.839/2012-9, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br. Monique Mercante Moura Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE