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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 50 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO - Nº 7004614660
Objeto: Aquisição de Pallets de Eucalipto, de Aço Carbono e Estrutura Porta Pallet. Abertura das propostas: 02/07/2026 às 12 horas. Início da disputa de preços: 02/07/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Webio Tavares Fonseca de Souza Pregoeiro
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
EDITAL Nº 10 - ANSA, DE 18 DE JUNHO DE 2026
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. (ANSA) PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. (ANSA) torna sem efeito o Edital nº 7 - Ansa, de 2 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 3 de junho de 2026, bem como torna pública a retif...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Araucária Nitrogenados S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601942
Objeto: Prestação de Serviços Gerais em base rodoviária de derivados de petróleo e biocombustíveis na UO-SPPCO.. Abertura das propostas em 10/07/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004613893
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REABILITAÇÃO DE ESFERAS EM SÃO LUIS. Abertura das propostas em 10/07/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004612812
Objeto: Torqueadeira Rotativa modelo B- Rad Select 3000-2. Abertura das propostas em 26/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO
RESULTADO - CAASE 23/2025 PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, em função desistir do certame editalício nº 7004499381, alegando inexigibilidade da proposta e resultando na exclusão do fornecedor da oportunidade, em potenciais prejuízos à Transpetro, foi aberto o certame administrativo CAASE 23/2025, contudo, após anál...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997124, Nº Processo: 21260001240202688, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO MARGARIDA ALVES DE ASSESSORIA POPULAR CNPJ nº 20771338000154, Objeto: Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência contra as mulheres em territórios tradicionais, indígenas e quilombolas de Minas Gerais, por meio da formaç...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/06/2026, ao Instrumento código 971345. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: COLETIVO FEMININO PLURAL, CNPJ nº 05005652000132. Ao Ministério das Mulheres, O Coletivo Feminino Plural, organização da sociedade civil responsável pela execução do Term...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999235, Nº Processo: 21260001752202644, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO QUALIFIQUE DE GOVERNANCA E EDUCACAO CNPJ nº 32912472000107, Objeto: Curso de Capacitação, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 350.000,00, Crédito O...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997713, Nº Processo: 21260001319202617, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MAOS SOLIDARIAS CNPJ nº 05488350000162, Objeto: Promover a qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a autonomia econômica, a inserção no mercado de trabalho e a redução das desigualdades sociai...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997708, Nº Processo: 21260000863202633, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SOCIEDADE FILANTROPICA SAO VICENTE CNPJ nº 28718369000153, Objeto: Capacitação de mulheres em curso de corte/costura e conserto de roupas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999241, Nº Processo: 21260000837202613, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO CANOMAMA - DE SAUDE, ESPORTE E CULTURA DO DF CNPJ nº 27728769000187, Objeto: Realização do projeto Elas Navegam, por meio de ações de qualificação profissional em canoagem para mulheres de Brasília-DF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975936. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FATIMA, CNPJ nº 05390733000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 269.857,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 14/01/2027. Data de Assinatura: 18/06/2...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995692, Nº Processo: 21260000911202693, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO CULTURAL E SOCIAL CASA DE SEU ZE CNPJ nº 18181775000176, Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Brilho da Esmeralda, por meio da realização de cursos de corte e costura., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, V...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/06/2026, ao Instrumento código 975761. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO CONHECIMENTO PARA TODOS - INSTITUTO K4T, CNPJ nº 29786087000156. Alteração do Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 975761, contemplando remanejamento de rub...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EDITAL
O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto no art. 47 da Lei nº 8.112/1990, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. GIOVANA IANNICELLI CREMA RODRIGUES, CPF nº XXX.309.791-XX, acerca da existência de débito decorrente de acerto financeiro realizado em virtude de exoneração do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Gera...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 580003
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 00190.112287/2022-43. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 12/07/2026 até 11/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 993411/2026. Processo n.º 00350.003219/2026-38. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Instituto Potiguar de Desenvolvimento Rural - IPDR, CNPJ/MF 34.907.556/0001-88. Objeto: Projeto de capacitação e assistência técnica à pesca artesanal no Rio Grande do Norte, visando à con...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114626
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 21530.000188/2022-32. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 25.452.912/0001-25 - SEEG FIBRAS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 21/06/2026 a 21/06/2028, bem ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114626
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 21530.000186/2022-86. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 13/06/2026 a 13/...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 114613
Nº Processo: 03625.000113/2026-01. Dispensa Nº 3/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 49.267.475/0001-38 - IDEALE MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto: Contratação de mobiliário destinado à superintendência estadual do ibge na paraíba e às suas agências, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 1...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual na Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 114612
Nº Processo: 03624.000195/2025-13. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 21.103.048/0001-03 - J S FAGUNDES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de bens permanentes para uso pela superintendência estadual do ibge no rio grande do norte, nas condições estabelecidas no termo de ref...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 114612
Nº Processo: 03624.000195/2025-13. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 43.138.500/0001-05 - G TRIGUEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de bens permanentes para uso pela superintendência estadual do ibge no rio grande do norte, nas condições estabeleci...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 114612
Nº Processo: 03624.000195/2025-13. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 59.341.100/0001-24 - LAD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de bens permanentes para uso pela superintendência estadual do ibge no rio grande do norte, nas condições estabelecidas no t...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio Grande do Norte