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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 19 de junho de 2026

AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 154

AVISO

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

Texto integral

AVISO RESULTADO - CAASE 23/2025 PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, em função desistir do certame editalício nº 7004499381, alegando inexigibilidade da proposta e resultando na exclusão do fornecedor da oportunidade, em potenciais prejuízos à Transpetro, foi aberto o certame administrativo CAASE 23/2025, contudo, após análise dos fatos e documentos apresentados, NÃO FOI APLICADA à SALOC SERVICOS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 14.286.903/0001-95, QUALQUER SANÇÃO, nos termos previstos na lei 10.406/2002, em seu art. 422, bem como no art. 234, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da TRANSPETRO (RLCT). Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para eventual manifestação, a contar da data dessa publicação. Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deve ser enviada solicitação para o endereço eletrônico caasetransp@transpetro.com.br, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição. Cleuber Wudson Torres Queiroz Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços