EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 993411/2026. Processo n.º 00350.003219/2026-38. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Instituto Potiguar de Desenvolvimento Rural - IPDR, CNPJ/MF 34.907.556/0001-88. Objeto: Projeto de capacitação e assistência técnica à pesca artesanal no Rio Grande do Norte, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 12/06/2026. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 20 (vinte) meses a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário OSC: Ozael Teodosio de Melo - Presidente do Instituto Potiguar de Desenvolvimento Rural - IPDR. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO