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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 4 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PMCG-BA, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, anteriormente designada para o dia 26/06/2026 às 09h30min, ficando remarcada para o dia 10/07/2026 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1183/2026
Concorrência Eletrônica 005/2026 - contratante: secretaria municipal de infraestrutura, transportes, segurança pública, serviços públicos e meio ambiente.contratada: namazu construcoes ltda. objeto: construção e/ou reforma de praças públicas no município de castro alves/ba (praça urbis i) através do convenio com o ministerio das cidades nº 991058/2025.data de assin...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, CNPJ Nº 13.693.122/0001-52, A Secretária de Administração e Planejamento FERNANDA CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 14.123/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CE 005/2026, PA 102/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto CONST...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que no dia 04 de agosto de 2026, às 08h30min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, com fornecimento de material, mão d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catolândia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026
Extrato do Contrato nº. 096/2026, como resultado do Pregão Eletrônico nº. 008/2026 SRP - ARP nº.009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestar serviços de pavimentação e tratamento em revestimento primário de estradas vicinais nas localidades de São João, Sapatui, Três Bocas, Muritibinha, Tabuleiro das Almas, Bebedouro e Novo Paraís...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2026 COM BASE NA da Lei 14.133/2021 O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, efeitos pirotécnicos e serviços correlatos de execução de espetáculo pirotécnico, desti...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Correntina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 261/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma escola em tempo integral, com 13 (treze) salas, padrão FNDE, localiza...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Crisópolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Encruzilhada - Bahia, com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público a Homologação e a Adjudicação do Objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026 - Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de Campo de Futebol Society (Areninha 50x...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2026, A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, Chamamento Público, mediante credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços na área da saúde, abrangendo: serviços médicos (clínicos gerais, médicos da família e especialistas),...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
EXTRATO DO CONTRATO nº 94/2026
Processo Administrativo n° 094/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, inscrita no CNPJ sob nº 13.670.203/0001-37. Contratada: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.364.039/0001-35, representada pela Sra. Barbara Almeida Porto de Matos, Objeto: Pavimentação em vias urbanas no município de Ér...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, NOVOS, ZERO KM, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 08/07/2026, às 09:00min, cujo iníc...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Eunápolis
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 245-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 437-2024 Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 234-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
AVISO DE CHAMADA PUBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR Nº CH 01/2026- Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, em atendimento às demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - exercício de 2026. Sessão para julgamento das propostas ocorrerá no dia 13/07/2026,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026- Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento para a contratação de empresa para a aquisição de peças automotivas de pequeno e médio porte para a frota da prefeitura e secretarias do município de Gentio do Ouro. O credenciamento terá vigência aparti do dia 19/06/2026 até o dia 19/06/2027, Informações complementares pe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 7/2026 A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público o Pregão Eletrônico nº PE-07-2026. TIPO MENOR PREÇO, ABERTURA 07/07/2026 ÀS 10:00 hs. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desinsetização, desratização e higienização de prédios públicos no município de Ibipeba. Local: https://www.bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETR...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibipeba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026
Torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do certame, objeto: construção de unidades habitacionais do programa FNHIS SUB 50, Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades - MCID, Termo de Compromisso 995607/2025. Vencedora: JC NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 07.673.280/0001-48. Ibirataia-BA, 18 de junho de 2026. Alexsandro Fre...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 84/2026. PA 38/26. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2026. Contratada: JC NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 07.673.280/0001-48. Objeto: construção de unidades habitacionais do programa FNHIS SUB 50, Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades - MCID, Termo de Compromisso 995607/2025. Valor global: R$ 2.699.000,00. Assinatura: 19/06/26. Vigência: 19/06/27.
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026-CR
Chamamento público, por meio de credenciamento, para credenciar pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços de abastecimento de água potável, por via de poço artesiano, equipado com bomba submersa, com livre acesso ao servidor da administração pública municipal visando atender as necessidades do município de Ibitiara-Ba, conforme condições estabeleci...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-CONC-E Contratação de empresa especializada para a revitalização da Praça do Mercado Municipal do Município de Ibitiara/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 04/08/2026 ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-05/2026
Objeto: confecção e fornecimento de próteses dentárias, para o laboratório regional de prótese dentária - LRPD. Inscrição ordinária a partir de 25/06/26 das 8h às 13h00min, Setor de Licitações, Pça do Comércio, 70 ou e-mail licitacao@ibitita.ba.gov.br. Edital: https://ibitita.ba.gov.br/. Informações: Setor de Licitações. Outros atos: DOM. Ibititá-BA, 18 de ju...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibititá
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMI/BA O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrida no dia 27 de maio de 2026 às 09h00min, referente ao processo sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regim...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Dispositivo Intrauterino Hormonal contendo Levonorgestrel 52 mg (DIU Mirena ou equivalente devidamente registrado na ANVISA), destinado ao atendimento das usuárias das unidades de Atenção Primária à Saúde do Município de Inhambupe-BA. Data da sessão:...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Inhambupe
EXTRATO DE CONTRATO Nº PMI 212/2026
Concorrência Eletrônica nº PMI 007/2026 - Processo Administrativo: 064/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaberaba/ Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Execução de obras de Pavimentação Urbana na sede do Município de Itaberaba/BA, Plano de Trabalho do Plano de Ação 090032026092129....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº FMS01/2025 - CONVENENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABERABA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONVENIADO: INSTITUTO DO RIM DE ITABERABA LTDA, inscrito no CNPJ Nº.19.575.404/0001-31. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Convênio nº FMS01/2025, cujo objeto consiste no estabelecimento dos procediment...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba