EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 245-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 437-2024 Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 234-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE. Objeto do Contrato: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Queimadinha, Tipo II. Origem: Chamada Pública nº 3-2023-CHP. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 437-2024, por até 12 (doze) meses, com início em 18/06/2026 e término em 18/06/2027. Valor Originário do Contrato: R$ Valor Atual do Contrato: R$ 14.831.003,93; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação é necessária para garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados pela UPA Queimadinha, Tipo II, evitando descontinuidade no atendimento à população e preservando o interesse público. Data da Assinatura: 03/06/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Nelson Alves Lima - Representante da Contratada.