AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, CNPJ Nº 13.693.122/0001-52, A Secretária de Administração e Planejamento FERNANDA CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 14.123/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CE 005/2026, PA 102/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES/BA (PRAÇA URBIS I) ATRAVÉS DO CONVENIO COM O MINISTERIO DAS CIDADES Nº 991058/2025. NAMAZU CONSTRUÇÕES LTDA do LOTE ÚNICO com um valor global de R$ 1.651.387,61 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Castro Alves- BA, 18 de junho de 2026. Fernanda Carvalho Secretária de Administração e Planejamento