EXTRATO DO CONTRATO nº 94/2026

EXTRATO DO CONTRATO nº 94/2026 Processo Administrativo n° 094/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, inscrita no CNPJ sob nº 13.670.203/0001-37. Contratada: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.364.039/0001-35, representada pela Sra. Barbara Almeida Porto de Matos, Objeto: Pavimentação em vias urbanas no município de Érico Cardoso/BA (pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado de 25 x 25cm, espessura 08 cm, nas ruas: Juvêncio Brasil, Eunice Mendonça de Carvalho, Cruzeiro, Professora Neném, Joaquim Sebastião Da Silva, Otávio Amaral, Olegário Trindade, Vereador José Santana, Gregson Bonfim Amaral, David Loudge e Antônio De Oliveira, na sede do Município De Érico Cardoso/BA). O valor total da contratação é de R$ 1.193.923,28 (Um Milhão e Cento e Noventa e Três Mil e Novecentos e Vinte e Três Reais e Vinte e Oito Centavos). Data da Assinatura: 11 de junho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contado a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária: UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ORGÃO 002 - SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS UND. ORÇAMENTARIA 02 - DIVISÃO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 04 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVIDADE/PROJETO 1.008 - Pavimentação de Logradouros 2.012 - Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 2.013 - Manutenção das Estradas Vicinais, Pontes, Passagens Molhadas e Assemelhados FONTE RECURSO 170600000000 - Transferência Especial da União ELEMENTO 44905100000 - Obras e Instalações FONTES 1008510017/0600000000