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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 34 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 64/2026
Diante do resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 064/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DE AVES( pintos) visando atender às necessidades do Projeto "Mulheres da Vitória", conforme Instrumento n.º 960249 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 16/2026
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2026 - CONCORRÊNCIA N° 016/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, VISANDO BENEFICIAR DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favo...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 -srp Proc. Adm. nº 43/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) equipamento de Raio-X fixo de 500 mA, com fornecimento de todos os acessórios, softwares, periféricos e componentes necessários ao seu pleno funcionamento, incluindo a prestação de serviços de manutenção prevent...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição do dia 16/06/2026, publicado no Diário Oficial da União, Edição do dia 16/06/2026 e publicado no Jornal O DIA, Edição do dia 16/06/2026, onde se lê " DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 26/06/2026 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 90002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 (90002/2026-Nº NO COMPRAS.GOV) - AVISO DE LICITAÇÃO/EXTRATO DO EDITAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, UASG 980286, informa que realizará dia 02/07/2026 às 9 horas a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 (90002/2026-Nº NO COMPRAS.GOV). Ob...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 8/2026 O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 008-2026, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global, em 06/07/2026, às 09h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de pista de cooper na entrada da cidade. Fundamentação: ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
extrato de contrato administrativo nº 3.1706/2026
processo administrativo n° 033/2026 concorrência eletrônica n°, 004/2026, contratante: prefeitura municipal de isaí as coelho, estado do piauí , contratado: athos engenharia e construções ltda. a, inscrita no cnpj sob o nº 27.055.729/0001-11, o objeto do presente instrumento e a contrataça o de contratação de empresa de engenharia para reforma do g...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
extrato de contrato
contrato nº 01.1712/2025 - dispensa de licitação eletrônica nº 019/2025. processo administrativo nº 088/2025. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. objeto: prestação dos serviços de elaboração do projeto técnico de engenharia para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de joaquim pires/pi, objeto do convênio transferegov...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Joaquim Pires
Extrato de contrato
CA Nº 095/2026. Vinculação: PA Nº 091/2026. Ref.: PE n° 012/2026 - PMJF/PI Objeto: Serviços engenharia (Conclusão obra inacabada - Creche Mãe Noelia) Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas - PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ nº 30.068.002/0001-83 Contratada: Empresa Plennus Construtora, Comercio e Ser...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
Extrato de contrato
CA Nº 094/2026. Vinculação: PA Nº 060/2026. Ref.: Concorrência Eletrônica n° 004/2026 - PMJF/PI Objeto: Construção Espaço "TEACOLHER" município José de Freitas/PI Interessada: Prefeitura Municipal de José de Freitas - PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEINFRA - PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0002-56 Contratada: Guylhe...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
Extrato de termo aditivo
Termo Aditivo ao CA nº 0175.1/2022 Objeto: Sucessão Contratual ao CA nº 0175.1/22 - PMJF/PI Contratada: Empresa Serconprev Gestão Empresarial Ltda - (Cnpj nº 64.442.409/0001-40) Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Vinculação: Processo Administrativo nº 0218.1/2021 - PMJF/PI Motivo: Cisão parcial em 11/05/2025 - Empresa Ser...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
Extrato de contrato
OS nº 001/26 (CA nº 034/26 - PA nº 050/26 - ARP nº 043/25 PSJP/MA) - Obj.: Serviços Iluminação Pública. Partes: Prefeitura Municipal Patos/MA x Secretaria Infraestrutura - PMJF/PI. Empresa: CSB Empreendimentos Ltda. Pedro Gomes dos S. Filho/Prefeito Municipal - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 16 de Junho de 2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto: TERCEIRA ETAPA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO DE FRANCISCO - PI. Valor R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco
EXTRATO De CONTRATO
Processo Administrativo N° 081/2026. Inexigibilidade de Licitação N° 036/2026. Contrato N° 082/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Manoel Emídio - Pi, Cnpj nº 06.554.125/0001-40. Contratado: Pg Shows e Entretenimentos Ltda, Inscrito No Cnpj Sob O nº 51.987.285/0001-37. Objeto: Prestação de Serviços de Apresentação da Contratação do Artista Pedro Guerra, No Dia 27 de Junh...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Manoel Emídio
extrato DE APOSTILAMENTO
CONTRATO n° 010/2026 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 10/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de sua Repres...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
Extrato de termo Aditivo nº 1/2026
Pregão Eletrônico nº. 011/2025 Processo Administrativo nº. 1690/2025 CPL Contrato nº. 123/2025 MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getir...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 REABERTURA O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situada no Centro Administrativo, torna público Aviso de Reabertura do Pregão Eletrônico nº 16/2026, com OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de acesso à internet, com disponibilização de IP público e fornecimento de todos os equipamentos necessários ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2026
O MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Av. Deputado Raimundo Holanda, S/N, Centro Administrativo Municipal, Bairro Morro da Saudade, Piripiri-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.861/0001-83, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/20...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 94/2025 Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.403/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 94/2025. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 34/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: RAIMUNDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF: 53*.22*.96*-68. Objeto: Prorrogação, pelo período de 12 (doze) ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 96/2025 Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.408/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 96/2025. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 36/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: AUREO LEITÃO FERREIRA, CPF: 34*.44*.22*-87. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) m...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 164/2025 Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.667/2026 - 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2025. Procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRONICA N. 05/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N. 21.864.736/0001-88. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, o...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 101/2024 Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.778/2026 - 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2024. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 36/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC PIRIPIRI, CNPJ: 06.553.861/0004- 26. ELEVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA - CNPJ N. 35.413.498/0001-07. OBJETO: o referido contrato...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 97/2025 Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.348/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 97/2025. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 37/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: LUIS ALMEIDA DE MORAIS E FILHOS LTDA, CNPJ: 09.067.896/0001-03. Objeto: Pelo presente termo de aditivo...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 95/2025 Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.404/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 95/2025. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 35/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: ERLANE CARDOSO DA COSTA, CPF: 86*.68*.85*-49. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por ...
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