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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 27 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026 - SRP
O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Educação avisa o adiamento da abertura do P.E n° 008/2026 - SRP Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Peças e acessórios de Ônibus, para atender a Secretaria de Educação/Fundo Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorizaç...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.050 Função: 20 Subfunção: 608 Programa: 2015 Ação: 2109 Elemento de despesa: 32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita - 30 Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.050 Função: 20 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 2110 Elemento de des...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes v...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2026
O Prefeito do Município de Alagoa Grande/PB, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/21, torna público o EXTRATO DA AT...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
aviso de REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 18/2026 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, DESTINADAS A FROTA PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL-PB- REVOGO o correspondente procedimento Licitatório. Justi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição imediata e urgente de Caminhonete e Motocicleta O km, conforme Proposta nº 08612869000126002/2026, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Amparo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais Secretaria Municipal de Saúde Emenda Parlamentar - Proposta nº 08612869000126002/2026 Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição imediata e urgente de Tratores Agrícolas, Carretas e Grades Aradoras, conforme Plano de Ação nº 09032026-094450, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Amparo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais Emenda Parlamentar - Plano de Ação nº 09032026-094450 Secretaria Municipal de Agricultura ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental P...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Arara
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº Rp 03601/2026, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 00006/2026, Realizado Pelo Município de São João do Tigre- Pb, Para Aquisição de Veículos Automotores Zero Quilômetro, Fornecidos Por Concessionária Autorizada Pelo Fabricante Ou Pelo Próprio Fabricante, Destinados Ao Atendimento das Demandas...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Cajazeirinhas, no âmbito do Termo de Compromisso PAC nº 998161/2025/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07/07/2026. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.06.06/2025 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 914/2024 A Secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através do agente de contratação, torna público que às 08h30min do dia 06 de julho de 2026, realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço, em regime de empreitada por preço unitário...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.01/2026 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.924/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através do Agente de Contratação torna público que às 08h30min do dia 09 de julho de 2026, realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
aviso de ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 6/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução na prestação de serviços na ad...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974430/2024/MCIDADES/CAIXA - CR 1100406-84, PARA ATEN...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE Nº 25/2025/ Proc. Licitatório nº 83/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.359.017/0001-19. Objeto: Constitui o objeto do presente prorrogar o prazo de vigência do...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: DISPENSA Nº 23/2025/ Proc. Licitatório nº 81/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e Copy Line Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 02.914.690/0001-10. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do I Termo Aditivo do contrato, prorrogando a vigência por 06 meses, até 31 de dezembro d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
aviso de ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 10006/2026, que objetiva: Aquisição e instalação de academias ao ar livre, compostas por equipamentos permanentes em aço inox, incluindo fornecimento, transporte, montagem, fixação, insta...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Coremas
aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 6/2026 O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 10006/2026, que objetiva: Aquisição e instalação de academias ao ar livre, compostas por equipamentos permanentes em aço inox, incluindo fornecimento, transporte, montagem, fixação, instalação, tes...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Coremas
aviso de ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00025/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00025/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS PARTICULAR PARA A...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
aviso de ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00024/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PARTICULAR PARA A...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
aviso de ADJUDICAÇÃO
RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SER...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026 OBJETO: Contratação de atração artística Toca do Vale, destinada ao evento de São João da Rainha, a ser realizado no município de Itabaiana/PB, no dia 24 de junho de 2026, com início ás 23:30hs e duração do show de 1h30 minutos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026 OBJETO: Contratação de atração artística Amanda - Rainha da farra, destinada ao evento de São João da Rainha, a ser realizado no município de Itabaiana/PB, no dia 24 de junho de 2026, com início ás 20:30 e duração do show de 1h30 minutos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana