AVISO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Cajazeirinhas, no âmbito do Termo de Compromisso PAC nº 998161/2025/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07/07/2026. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cajazeirinhas - PB, 18 de junho de 2026. EDUARDO ALENCAR SANTOS. Agente de Contratação