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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 25 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO nº 90003/2026-PMP
Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90003/2026-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre a prestação de serviços para fornecimento de link de internet, destinados a atender a...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-004
O município de Pau D'arco, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que o Processo Administrativo Licitatório nº 3/2026-004 PMPD, decorrente do Concorrência Eletrônica nº 3/2026-004 PMPD, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia civil, destinada à reforma e amp...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 422/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Placas, CNPJ nº 12.566.342/0001-52. Contratada: Funerária Parapax Ltda, CNPJ nº 26.401.781/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, a fim de suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Placas
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS CONTRATO Nº 20260159. Origem: INEXIBILIDADE N° 6.2026-0601 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério. CONTRATADA (O): UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., CNPJ Nº 07.444.186/0001-17. VALOR R$ 567.840,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais) OBJETO: Aquisição de material didático complementa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS CONTRATO Nº 20250142. Origem: PREGÃO N° 9.2025-008 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério. CONTRATADA (O): J A Mendo Combustivel EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56 Art 107 e Art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, bem como no art. 125, da Constitu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2/2026-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2/2026-FME. PROCESSO Nº 034/2026-FME. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO COM FACHADA, T...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
RETIFICAÇÃO
Na matéria AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7011-2/2026-FME. PROCESSO Nº 038/2026-FME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 112, quinta-feira, 18 de junho de 2026, Pág. 237 Onde se lê: " [...] Abertura: 29/06/2026 [...]". Leia-se: "[...] Abertura: 30/06/2026 [...]"
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2026 Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Revestimento Primário nas Vicinais - Vicinal Jabaroca (3,32 Km): Encruzilhada: Coordenadas: 0°59'24.7" S - 47°02'15.8" W; Vicinal Cimento (11,46 KM): Votorantim. Passagem Cimento: Coordenadas: 0°58'60.0" S - 47°07'06.0" W; Vicinal Basílio (2,23 KM): R. Santa M...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026-003. Processo Administrativo nº 20260604.001/PMQ. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS, no Município de Quatipuru/PA, em conformidade com as especificações técnicas, projeto...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-003
Processo Administrativo nº 20260604.001/PMQ. O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que ADJUDICOU e HOMOLOGOU no dia 18/06/2026 a CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-003, tendo como objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) uni...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ sob o nº 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: IZ EMPREENDIMENTOS. CNPJ 45.274.804/0001-17. 4º Termo Aditivo ao Contrato 126/2024. Processo Licitatório nº 103/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023. Obje...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026-PMR
O Município de Rurópolis/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rurópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.06.08.02 Santa Izabel do Pará/ Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças; Pregão Eletrônico nº 06/2026; Objeto: Contratação de empresa de solução tecnológica integrada de gestão tributária, processos e de licenciamentos municipais, para atender as necessidades do Setor de Tributos do município de Santa Izabel do Pará; Contratado:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00008 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00008, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condiç...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-SEMSA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Agulhas e Seringas Destinadas ao Abastecimento das Salas de Vacina Vinculadas ao Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2025-SEMAP. Pregão Eletrônico nº 012/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e E da Silva Reis CNPJ: 21.465.353/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 029/2025-SEMAP, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 105, da Lei nº 14.13...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
RETIFICAÇÃO
Na publicação circulada no D.O.U Seção 3, do dia 28 de maio de 2026, Edição nº 99, Página 511, no Extrato de Termo Aditivo. Onde se lê: "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e C R F Lima Ltda - CNPJ 43.123.119/0001-64." Leia-se: "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025-SEMAP - Concorrência Pública 001/2025-SEMAP. Partes: P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026-SEMINFRA-UASG:927644 Objeto: Contratação de empresa para "SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ". Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/07/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.sa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato nº 010/2026 - SEHAB, oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 002/2026 - SEHAB, publicado no DOU, Seção 3, em 08/05/2026, pág. 268; e no Diário dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), edição nº 3998, em 07/05/2026, pág. 199, na mesma data. Onde se lê: Vigência: 04/05/2026 à 04/05/2026. Leia-se: Vigência: 04/05/2026 à 04/05/2027. Data da assinatura: 30/04/2026.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 20260170 Dispensa nº 7/2026-003PMSDA, objeto: Aquisição de Kits de ajuda Humanitária (Kit Cesta de Alimentos), para atender as pessoas afetadas pelos desastres naturais nas áreas sob forte pressão ambiental nas áreas afetadas por desastres naturais classificados como chuvas intensas conforme Portaria n° 1051 de 30 de março de 2026, Contratante: Prefeitura Mu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 20260171. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-002-FUNDEB. Contratante: Fundo Municipal de Gestão do Fundeb. Contratada(o): CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA CNPJ: 03.729.446/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE 02(dois) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO HÍDRICO, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 20260167 Concorrência nº 3/2026-002-FUNDEB Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGINAS AKAMASSYRON NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. Contratante: Fundo Municipal de Gestão do Fundeb, CNPJ nº 06.103.021/0001-19, Contratada: Rafael Ferreira Rodrigues Ltda, CNPJ nº 35.619.728/0001-80, Valor ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2026 - FMS
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, torna público que realizará o CHAMAMENTO PUBLICO nº 003/2026 - FMS para Credenciamento, na seguinte conformidade: Processo Administrativo nº 028/2026-FMS, Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos em Oftalmologia (Consultas e Exames) com cessão de acessórios óticos (Armações e Lentes C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 205/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Darlu Industria Têxtil Ltda - Epp/SS, Cnpj/Cpf 40.223.106/0001-79. objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Pref...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará