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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 2 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos profissionais de captação audiovisual, fotografia, iluminação, armazenamento de dados, áudio, tran...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Traipu
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata do Contrato nº 005/2026-SEMED/PMA Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-CCL/PMA publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 - Edição nº 234, do dia 03 de junho de 2026. Onde se lê: Valor global R$ 5.559.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e nove mil reais). Leia se: Valor global R$ 5.549.895,10 (cinco milhões quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e nove...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata da Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-CCL/PMA publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 - Edição nº 350, do dia 17 de março de 2026. Onde se lê: Valor global R$ 5.559.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e nove mil reais). Leia se: Valor global R$ 5.549.895,10 (cinco milhões quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e noventa e...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata do extrato de Contrato nº 004/2026 SEMOB/PMA, Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 - Edição nº 110, página 221, do dia 16 de junho de 2026. Onde se lê: nº 004/2026 SEMOB/PMA Leia se: Processo nº 00/2026 SEMOB/PMA. Amapá-AP, 18 de junho de 2026. Luiz Carlos dos Santos Moreno Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP nº 007/2026/SEMAD/PMC - Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2026. Objeto: Registro de preços para eventual contratação, por pregão eletrônico, por lote, de combustível gasolina comum e óleo diesel S10, com aplicação do maior desconto no preço médio de revenda no mercado local (lote I - Calçoene) e pela ANP (lote II - Macapá), que possuam posto de combustível) ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução ao Contrato nº 50/2025-CCC/PMI - Proc. Adm. n° 0510.2707/2024-PMI, Concorrência nº 2/2025-CL/PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: CONEXÃO EDIFICAÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.300.866/0001-74 Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma Casa de ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-CL/PMMz O Município de Mazagão/AP, Através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a presente Licitação na Pregão Eletrônico sob o n° 004/2026-CL/PMMz, Processo n° 514/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, MANUTE...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 013/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 1.304/2025- SEMAD/PMS, na modalidade PRE...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2025-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ, Processo Administrativo nº 2321/2025-FMS/SEMSA/PMVJ, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICA EM SAÚDE, (POSTO PAGADIVIDAS, UBS ATERRO DO MURIACÁ, UBS BEIRA RIO, UBS CIDADE LIVRE, UBS JARILÂNDIA, U...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2026
Nº Processo: 781-A/2026. Chamada Pública Nº 001/2026. Contratante: O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA O ATENDIMENTO DO...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 009/2026-CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, sob o regime de Sistema de Registro de Preços - SRP, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTO...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2026-CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, sob o regime de Sistema de Registro de Preços - SRP, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52_074/2026
Nº Processo: 781/2026. Chamada Pública Nº 002/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratados: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE NOVA ALIANÇA, sob o CNPJ nº 03.568.124/0001-66, situada na Comunidade Indígena Nova Aliança - Zona Rural, CEP nº 69.630.000, Benjamin Constant - AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Ed...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2026 - CMCP/PMBC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses. INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DETENTORAS DAS ATAS DE REGISTRO DOS ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 009/2026 - CMCP/PMBC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DA XIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BOCA DO ACRE - EXPOBOCA 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União e no Diário ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Boca do Acre
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 - PMC/CCSC Processo nº 027/2026 - CCSC O Município de Canutama, CNPJ nº 04.247.441/0001-43, torna público que realizará a sessão pública da Concorrência nº 002/2026, destinada à Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal; Repasse nº 981654/2025/MESP/CAIXA, inicialmente designada p...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Canutama
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026-PMCV A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura do Careiro da Várzea, torna público que realizará Concorrência 004/2026-PMCV, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, no dia 28/07/2026, às 10h (horário de Brasília), objetivando à contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para reforma do posto...
Prefeituras › Estado do Amazonas › prefeitura municipal de careiro da várzea
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2026 - PMC
Pregão Eletrônico nº 35/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de óculos de grau com armação e lentes conforme prescrição médica, destinados ao atendimento de escolares da rede pública de ensino, no âmbito do Projeto Visão do Futuro e do Programa Saúde na Escola (PSE). Assinatura da Ata:11/06/2026.Vigência:12meses.Fornecedor adjudica...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SRP que tem por objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União e no AM Notícias Digital: ONDE SE LÊ: Data da abertura: 26 de junho de 2026. Hora: 14:00. LEIA-SE: Data da...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 1189 de 12 de novembro de 2025, torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023, Lei Comp...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Humaitá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026. Objeto: Fornecimento de refeição pronta, destinado atender as...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2026 - Srp Que Tem Por Objeto O Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Automotores Novos, Zero Quilômetro, Tipo Pick-Up 4x4, Transformados Em Ambulância Para Transporte e Remoção de Pacientes, Devidamente Licenciados, Emplacados e Equipados Conforme As Normas Técnicas Vigentes do Ministério da Saúde, Abnt, Contr...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025-CMC/PMM A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, torna público para conhecimento de todos os interessados que tendo em vista ordem administrativa e superada as questões, estamos restabelecendo o edital do pregão abaixo relacionado: PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025-CMC/PMM. OBJETO: Registro De Preços Para Eventual Aquisição E...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ