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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
111 atos · página 2 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 989828/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASS DE CARIDADE S VICENTE DE PAULO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 85.131.993/0001-93. Valor Total: R$ 1.073.214,00 (um milh?o, setenta e tr?s mil, duzentos e quatorze reais), Valor de Contrapartida: R$ 73.214,00 (setenta e tr?...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970568/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR JOSE ATHANAZIO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 83.156.455/0001-28. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 31/12/2024 a 13/11/2027. Data da Assinatura: 03/06/2026. Assina: Pelo MINISTÉR...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 989839/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 86.531.803/0001-98. Valor Total: R$ 299.893,00 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e tr?s reais), Vigência: 29/12/2025 a 04/11/2027. Data da A...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 979695/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.532.311/0001-34. Valor Total: R$ 273.634,00 (duzentos e setenta e tr?s mil, seiscentos e trinta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 73.634,00 (seten...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 943867/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 504.980,00 (quinhentos e quatro mil, novecentos e oitenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 4.980,00 (quatro mil,...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 989816/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.869.782/0001-53. Valor Total: R$ 522.018,00 (quinhentos e vinte e dois mil e dezoito reais), Vigência: 23/12/2025 a 12/11/2027. Data da Assinatura...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 947296/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 152.600,00 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 5.600,00 (cinco mil e sei...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
6º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 915614/2021 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 100.328,00 (cem mil, trezentos e vinte e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 328,00 (trezentos e vinte e oito ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 990621/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 33.484.825/0001-88. Valor Total: R$ 20.000.000,00 (vinte milh?es de reais), Vigência: 29/12/2025 a 07/06/2028. Data da Assinatura: 03/06/202...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971371/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 28.481.233/0001-72. Valor Total: R$ 1.042.860,00 (um milh?o, quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais), Vigência: 2...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 989469/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.993.427/0001-94. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Vigência: 26/12/2025 a 02/11/2027. Data da Assinatura: 03/06/2026. Assina: Pelo MI...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 988142/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.625.686/0037-68. Valor Total: R$ 200.007,00 (duzentos mil e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 7,00 (sete reais), Vigência: 11/12/2025 a 02/11/20...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
7º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 921352/2021 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 28.918.068/0001-73. Valor Total: R$ 100.012,00 (cem mil e doze reais), Valor de Contrapartida: R$ 12,00 (doze reais), Vigência: 22/12/202...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 988189/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE FILANTROPICA HOSPITAL JOSE VENANCIO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 47.266.838/0001-95. Valor Total: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), Vigência: 22/12/2025 a 04/11/2027. Data da Assinatura: 03/06/2026. Assina: ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978179/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.988.301/0001-29. Valor Total: R$ 570.330,00 (quinhentos e setenta mil, trezentos e trinta reais), Vigência: 17/10/2025 a 21/05/202...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 985154/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA CASA PIA SAO VICENTE DE PAULO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.332.673/0001-70. Valor Total: R$ 2.500.000,00 (dois milh?es e quinhentos mil reais), Vigência: 01/12/2025 a 02/11/2027. Data da Assinatura: 03/06/2026. As...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.072833/2026-41. Dispensa Nº 299/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de veículos pertencentes ao Ministério da Saúde, através da disponibilização de motoristas, abrangendo a re...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
Edital de Notificação Nº 5, DE 15 DE maio DE 2026
Pelo presente Edital fica notificado o Sra. Aparecida de Fátima Bertoncello, CPF 077.666.75, que se encontra em endereço desconhecido e não sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de representante legalmente constituído à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de São Paulo, localizada na Avenida Prestes Maia, 733, Bairro Luz - Centr...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo
EXTRATO de termo aditivo
Termo de retificação e convalidação do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023 (UASG 250030). Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ - CNPJ Contratante: 00.394.544/0191-02, Contratado: Ideal Serviços Gerais LTDA. CNPJ Contratado:05.821.798/0001-56. Objeto: Ficam convalidados todos os efeitos jurídicos, obrigações e atos praticados sob o 3º Termo Adit...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí › Serviço de Logística Administrativa
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.173379/2023-00. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por meio de Telemedicina - TELENORDESTE. ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
Extrato de Ajuste nº 5/2023
No Extrato de Termo de Ajuste nº 5/2023 - Proadi-SUS, que publica a alteração do projeto denominado "Qualificação da Atenção Especializada às Urgências e Emergências", NUP 25000.183589/2023-06, no Diário Oficial da União nº 95, sexta-feira, 22 de maio de 2026, Seção 3, página 108, onde se lê: "PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGA...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, de 18 DE JUNHO DE 2026
Processo 25000.051114/2022-62, a Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88, art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em vir...
Ministério da Saúde › Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde
Extrato de Apostilamento
Nº 04/2026, Processo: 25000.155051/2024-84 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Sousa/PB, inscrita no CNPJ/MF nº 08.999.674/0001-53, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91021/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos Sob Demanda ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 18/06/2026) 250105-00001-2025NE800031
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa