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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
213 atos · página 1 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 508, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar FABIO FARIA ALVES, matrícula Siape nº 1548939, para exercer a funçã...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 509, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar ANTONIO MARCOS MELO GUEDES, matrícula Siape nº 1481270, para exerce...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 525, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar ALAN EDUARDO ROSA REZENDE BRAGA, matrícula Siape nº 350...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 526, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961, e no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 2.014, de 26 de setembro...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 650, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do anexo I do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto na Portaria Setec nº 27, de 18 de maio de 2026, e o que consta no Processo Administrativo nº 23000.011179/2025-92, resolve: Art. 1º Ficam designad...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
PORTARIA Nº 1.056/CEFET-RJ, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.003024/2026-29, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANDREA SOUSA DA CUNHA FERNANDES, ocupante do cargo d...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.059/CEFET-RJ, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002004/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear a servidora BEATRIZ MARTINS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Profe...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.058/CEFET-RJ, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002004/2026-31, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora BEATRIZ MARTINS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Pro...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 2.548/PROGESP/CPII, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001348/2024-29, resolve: Autorizar a Pror...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA FNDE N° 541, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, SARA ROBERTA SOARES CANDIDO para exercer ...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
RETIFICAÇÃO
Retificação da Portaria Nº 524, de 9 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2026, seção 2, página 19. Onde se lê: ...DESIGNAR, PEDRO IVO SILVA DÓRIA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10... Leia-se: ...DESIGNAR, PEDRO IVO SILVA DÓRIA para exercer o encargo de substituto eventual d...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
RETIFICAÇÃO
Retificação da Portaria Nº 459, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2026, seção 2, página 20. Onde se lê: ...LEIDIANE ALMEIDA ARAÚJO para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Administração de Pessoal, Código CCE 1.10... Leia-se: ...LEIDIANE ALMEIDA ARAÚJO para exercer o encargo de substituta da Funçã...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
RETIFICAÇÃO
Retificação da Portaria Nº 523, de 9 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2026, seção 2, página 19. Onde se lê: ... DISPENSAR, CLENIA MOURA BATISTA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10... Leia-se: ... DISPENSAR, CLENIA MOURA BATISTA do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado ...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA DIRTI Nº 2, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025 e considerando o disposto no inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 c/c o art. 2º, da Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Tecnologia e Inovação
PORTARIA DIRTI Nº 3, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025 e considerando o disposto no inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 c/c o art. 2º, da Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Tecnologia e Inovação
PORTARIA DIRTI Nº 4, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025 e considerando o disposto no inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 c/c o art. 2º, da Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Tecnologia e Inovação
PORTARIA Nº 2.251/IFAL, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.050571/2025-71, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de ANNE KRUMMENAUER para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, E...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 2.298/IFAL, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.007821/2026-33, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor RIVADAVIA SOUZA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 2.295/IFAL, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.021562/2026-53, resolve: DESIGNAR a servidora MARIA CELIA SOARES DE FARIAS, SIAPE nº 1476065, SIAPECAD nº 01234629, para...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió
PORTARIA Nº 2.294/IFAL, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.021265/2026-16, resolve: Art. 1º DESIGNAR as servidoras relacionadas abaixo, para realizar a Conformidade de Registro de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió
PORTARIA Nº 2.296/IFAL, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.021588/2026-00, resolve: Nomear a servidora RAFFAELA GERMANO DE LIMA, SIAPE nº 2892745, SIAPECAD nº 01734438, para respo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió
PORTARIA Nº 2.297/IFAL, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2577 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 26 e o que consta no Processo nº 23041.021419/2026-61, resolve: Designar o servidor JOSE NILDO BARBOSA DE MELO JUNIOR, ocupante do cargo de Pro...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus São Miguel dos Campos
PORTARIA N° 1.866, DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Administração e Pagamento › REI