PORTARIA N° 509, DE 8 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 509, DE 8 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar ANTONIO MARCOS MELO GUEDES, matrícula Siape nº 1481270, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL