PORTARIA Nº 525, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 525, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar ALAN EDUARDO ROSA REZENDE BRAGA, matrícula Siape nº 3509200, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL