PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 650, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 650, DE 17 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: TASSIO FERREIRA SANTANA Matrícula Siape: 1806033 Código da vaga: 1001080 Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia Para: Universidade Federal da Bahia Processo nº: 23000.022410/2026-54 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0854116 Do(a): Universidade Federal da Bahia Para: Universidade Federal do Sul da Bahia Processo nº: 23000.022410/2026-54 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 651, DE 17 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: CINTIA DE FARIA FERREIRA CARRARO Matrícula Siape: 2307426 Código da vaga: 302277 Do(a): Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.022546/2026-64 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0956681 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Processo nº: 23000.022546/2026-64 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 652, DE 17 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: FRANCISCO SOARES LIMA FILHO Matrícula Siape: 1872515 Código da vaga: 935653 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.022601/2026-16 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0956682 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Processo nº: 23000.022601/2026-16 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 653, DE 17 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: ESTELLA MARIA LIMA MARTINS Matrícula Siape: 2593834 Código da vaga: 324035 Do(a): Fundação Universidade Federal do Acre Para: Universidade Federal de Goiás Processo nº: 23000.018948/2026-64 Cargo: Técnico em Audiovisual Código de vaga: 0340944 Do(a): Universidade Federal de Goiás Para: Fundação Universidade Federal do Acre Processo nº: 23000.018948/2026-64 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 654, DE 17 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por força do Mandado de Segurança nº 5008582-31.2019.4.04.7002/PR, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu da Seção Judiciária do Paraná, certificado pelo Parecer de Força Executória nº 00295/2025/CORESENE/PRU4R/PGU/AGU, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico de Laboratório - Área Nome/Nome Social: PAULA MARASCA ORO Matrícula Siape: 2291661 Código da vaga: 966707 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Processo nº: 00732.000888/2020-78 Cargo: Técnico em Enfermagem Código de vaga: 0311016 Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Processo nº: 00732.000888/2020-78 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 655, DE 17 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: CRISTINA BENINCA Matrícula Siape: 2040332 Código da vaga: 921488 Do(a): Universidade Federal do Rio Grande Para: Universidade Federal do Paraná Processo nº: 23000.022358/2026-36 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0690481 Do(a): Universidade Federal do Paraná Para: Universidade Federal do Rio Grande Processo nº: 23000.022358/2026-36 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 656, DE 17 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Vigilante Nome/Nome Social: JOSE ROCHA BRAZ Matrícula Siape: 1131973 Código da vaga: 701007 Do(a): Universidade Federal de Pernambuco Para: Universidade Federal da Paraíba Processo nº: 23000.022577/2026-15 Cargo: Técnico em Meteorologia Código de vaga: 0608807 Do(a): Universidade Federal da Paraíba Para: Universidade Federal de Pernambuco Processo nº: 23000.022577/2026-15 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas