PORTARIA Nº 32, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 32, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do anexo I do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto na Portaria Setec nº 27, de 18 de maio de 2026, e o que consta no Processo Administrativo nº 23000.011179/2025-92, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores para compor o Grupo de Trabalho para elaboração e apresentação de proposta de atualização da Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021, que estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II. I - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica: a) Silvilene Souza da Silva, Gerente de Projetos, membro titular, e b) Gisela Pereira Alves Costa, Coordenadora, membro suplente; c) Charles Okama de Souza, Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, membro titular, que o coordenará; d) Edson Silva da Fonseca, Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, membro suplente; e) Pierry Teza, Coordenador-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, membro titular; f) Monique da Silva, Coordenadora, membro suplente; g) Rafael Farias Gonçalves, Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, membro titular; e h) Fábio Pereira Ribeiro, Coordenador, membro suplente. II - do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: a) Nidia Heringer, Reitora do Instituto Federal Farroupilha, membro titular; b) José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, membro suplente; c) José Carlos de Sá Junior, Reitor do Instituto Federal de Pernambuco, membro titular; d) Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora do Instituto Federal de Goiás, membro suplente; e) Rafael Bastos Teixeira, Reitor do Instituto Federal de Minas Gerais, membro titular; f) Jean Carlos Coelho Alencar, Reitor do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, membro suplente; g) Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, membro titular; e h) Marcelo Ponciano da Silva, Reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro, membro suplente. Art. 2º As atribuições e a forma de funcionamento do Grupo de Trabalho estão previstas na Portaria Setec nº 27, de 18 de maio de 2026. Art. 3º A Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho será exercida pela Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO BREGAGNOLI