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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
213 atos · página 9 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portarias de 17 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.536 - Designar a servidora LUTIANE SILVEIRA MARTIN, matrícula SIAPE 3407513, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL/PROITI - FG-3, a partir de 17/06/2026. Nº 1.537 - Des...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA nº 698/GR/UNIR, de 18 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.007393/2026-16,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 695/GR/UNIR, de 18 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o artigo 28 da Lei nº 8.112/90; e demais atos conti...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 700/GR/UNIR, de 18 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1, e pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 624/2026/GR/UNIR, de 13...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA N° 713, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Co...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 714, DE 18 DE JUNHO DE 206
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Serg...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 1.025/UNIVASF, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.012326/2026-08, resolve: Art. 1º Prorrogar, a partir de 22 de junho de 2026, a Comissão de Pro...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIA Nº 1.028/PROGEPE/UNIVASF, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 378, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.907295/2026-11, resolve: Autorizar o afasta...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
Portaria UNIRIO nº 242, de 17 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.002310/2026-63, resolve: Art. 1º Dispensar GABRIEL ANTUNES CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3218910, CPF nº ***.477.68*-**, ocupante do cargo efetivo d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 243, de 17 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.002168/2026-54, resolve: Art. 1º Dispensar GABRIEL DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1677646, CPF nº ***.921.42*-**, ocupante do cargo efetivo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 244, de 17 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.002153/2026-96, resolve: Art. 1º Dispensar ANA AMÉLIA LAGE MARTINS, matrícula SIAPE nº 3123969, CPFnº ***.351.20*-**, ocupante do cargo efetivo d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 247, de 17 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.002155/2026-85, resolve: Art. 1º Designar BRUNO FRANCISCO TEIXEIRA SIMOES, matrícula SIAPE n.º 1868868, CPF nº ***.569.73*-**, ocupante do cargo e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 249, de 17 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001847/2026-14, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora CLAUDIA BELT...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 250, de 17 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001094/2026-39, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus PROAP, da servidora ALINE CAETANO D...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 251, de 17 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001092/2026-40, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus PROAP, do servidor FÁBIO LUIZ BORGES...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 254, de 17 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, em cumprimento ao OFÍCIO Nº 00126/2026/NAP/EDCJUD2/PGF/AGU, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.002118/2026-77, resolve: Art. 1º Aplicar, em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação Civil de Improbidad...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 255, de 17 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.348 - Art. 1º Dispensar Maria Irene de Miranda Bernardes, Matrícula SIAPE Nº 2218481, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia - Modalidade a distância da Faculdade de Educação (FCC/FUC), a partir de 07 de j...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA UFU N° 3.230, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista a NOTA Nº 00080/2026/CONSU/PFUFU/PGF/AGU e os autos do processo nº 23117.035865/2026-22, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA UFU N° 3.203, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, tendo em vista os autos do processo nº 23117.016942/2026-45, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal UFU nº 2.190, de 28 de abril de 2026, p...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas