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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 8 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158131
Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 23235.010096/2025-22. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 52/2025, com fundamento na cláusula sétima do instrumento contratual original, que prevê a possibil...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EDITAL 21/2026/DNO/REI/IFTO, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Processo Seletivo Simplificado O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DIANÓPOLIS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 705/2026/REI/IFTO de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.74...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Dianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23423000882202502. Objeto: Aquisição de Material de Expediente - lista 02 - Licitação Conjunta . Total de Itens Licitados: 84. Edital: 19/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Liria Terezinha L. Capuano - 255, - Patrocínio/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
EDITAL Nº1 DE 15 de Junho de 2026
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008 e pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, considerando o que dispõe o item 7.9 do Edital nº 16...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Ituiutaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 16/06/2026, ao Instrumento código 941992. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08942610000116. Prorrogação da vigência do Convênio n.º 941992/2023 por mais 90 (noventa) dias, com fun...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 77, DE 17 DE JUNHO DE 2026
CONVOCAÇÃO DOS SUPERVISORES DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO DA AVALIAÇÃO DA PRÁTICA (AP) DO ENADE DAS LICENCIATURAS, DAS EDIÇÕES 2024 E 2025, PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO SISTEMA ENADE, COM VISTAS À VIABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL (AAE) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSI...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026-UFAPE
Nº. Processo: 23875.000956/2026-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE. Contratado: João Paulo Ramos de Melo. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto (Doutorado), Nív...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
EDITAL CONJUNTO Nº 26 DE 18 DE JUNHO DE 2026
CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL/HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGROS (PRETOS OU PARDOS) O PRÓ-REITOR EM EXERCÍCIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, o NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS E INDÍGENAS (NEABI) e a COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA UNIVERSI...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.014562/2026-29. Dispensa Nº 58/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Projeto "Pesquisa e Montagem de Expografia para a Casa Jorge de Lima - União dos Palmares/Alagoas" - por intermédio do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - UASG 153037
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23065.009464/2022-96. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2022, por mais 12(doze) meses, firmado em 01 de setembro d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 10/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de discentes para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Mestrado), modalidade presencial, nas áreas de concentração: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 11/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de estudantes para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), Nível Mestrado, nas linhas de pesquisa: 1. Conserv...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EDITAL Nº 7, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em ECONOMIA (PPGEconomia), nível Mestrado Acadêmico, para o início no primeiro semestre letivo de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EDITAL Nº 8, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (CPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de discentes para o Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF), nível de Mestrado, para ingresso em semestre...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EDITAL Nº 9, DE 11 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG) e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de discentes para o Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Doutorado, modalidade presencial, nas áreas de concentração: 1) I...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CNPJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período de 29/05/2026 a 18/06/2026; sob os números 20091 a 20099, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consulta...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 319/2024
Nº Processo: 23066.054674/2024-41. Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto deste complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0133916.26.9 para execução...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23066.070816/2023-36. Dispensa. Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "trat...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
edital , de 15 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO FINAL DO EDITAL PV 022/2025 - PRPPG/UFBA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio da Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG), no uso de suas atribuições legais, divulga o resultado final do Edital PV 022/2025 - PRPPG/UFBA - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Visitantes PPG Sele...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90050/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva de Elevadores Eletromecânicos e Plataformas de Elevação Motorizadas para Pessoas com Mobilidade Reduzida, com fornecimento de peças, destinada à Univ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00046/2026 publicado no D.O de 2026-06-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 43/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 46/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no âmbito do processo de apuração de responsabilidade nº 23096.061265/2025-24, após múltiplas tentativas de comunicação, inclusive via postal, sem êxito, considerando assim o fato do(a) representante legal da empresa encontrar-se em lugar incerto ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 Objeto: Aquisição De Material De Consumo Para Os Laboratórios Do CSTR/UFCG Processo Nº 23096.070908/2025-21 REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2026 Fornecedor: Halogenn Quimica Cientifica Comercio Ltda Cnpj: 49.506.242/0001-40 Vigência: 19/06/2026 À 19/06/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 80 2005 Litro Formaldeído (Formol)...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 Objeto: Aquisição De Material De Consumo Para Os Laboratórios Do CSTR/UFCG Processo Nº 23096.070908/2025-21 REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2026 Fornecedor: Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda Cnpj: 80.243.769/0001-70 Vigência: 19/06/2026 À 19/06/2027 Item Quant Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 08 201 Meio De Cultura Tipo: Ágar Macconkey ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural