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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 113 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da EducaçãoInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 16/06/2026, ao Instrumento código 941992. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08942610000116. Prorrogação da vigência do Convênio n.º 941992/2023 por mais 90 (noventa) dias, com fundamento nos artigos 35, inciso VII e § 4º, 46, e 85, inciso III e Caput, da Portaria Conjunta n.º 33, de 30 de ag. Valor Total: R$ 1.188.611,01, Valor de Contrapartida: R$ 24.209,62, Vigência: 30/06/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ROMULO FLAVIO MENDONCA PALHARES, CPF nº ***.935.201-**.