EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 319/2024

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 319/2024 Nº Processo: 23066.054674/2024-41. Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto deste complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0133916.26.9 para execução do projeto "Carta Estratigráfica Da Bacia De Irecê" celebrado entre a Petrobrás, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 319/2024. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: O presente Termo de compromisso vigorará pelo mesmo prazo previsto no Projeto de Pesquisa, SIPAC 319/2024 e seus Aditivos. e seus Aditivos. Valor: R$ 420.436,09. Data de Assinatura: 18.06.2026.