sexta-feira, 19 de junho de 2026

Edição nº 113 · 3.888 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.

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Todos Atos do Poder Executivo 4 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Presidência da República 7 Min. da Agricultura e Pecuária 7 Min. da Cultura 11 Min. da Defesa 6 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 33 Min. da Fazenda 51 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 10 Min. dos Transportes 21 Atos do Poder Legislativo 2 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5 Min. das Comunicações 36 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 40 Min. do Esporte 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 20 Min. da Justiça e Segurança Pública 10 Min. de Minas e Energia 70 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 3 Min. da Saúde 41 Min. do Trabalho e Emprego 3 Banco Central do Brasil 2 Min. Público da União 2 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 2

Atos normativos

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Parecer TécnicoSeção 1 · Edição 113 · Pág. 16

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.227/2026

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 291ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 07/05/2026, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo: Process...