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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
53 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 226/2026 COMPRASGOV Nº 90226/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000012/2026-SESACRE Objeto: Aquisição de Auto Teste (para uso individual) para diagnóstico In Vitro, Imunoensaio cromatográfico rápido para detecção qualitativa de Gonadotrofina Coriônica Humana (B-HCG) em amostra de urina, com leitura visual e uso individual, destinados à triagem rápida de grav...
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 184/2026 COMPRASGOV Nº 90184/2026 - 4005.014143.00082/2024-78 - IAPEN Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Desjejum, Almoço e Jantar), nas Instalações físicas da Unidade Penitenciária Moacir Prado - Tarauacá, para atender as demandas do Instituto de Administração Penitenciár...
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EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 356/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 - SEI Nº 0014.018967.00155/2026-36 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, d...
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Extrato do CONTRATO/SEE Nº 314/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 - SEI Nº 0014.018967.00144/2026-56 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, d...
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Aviso de DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 138/2026/SEE PROCESSO N° 0014.009163.00004/2025-52. Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2026 - COMPRASGOV nº 9...
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EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 359/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 - SEI Nº 0014.018967.00139/2026-43 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, d...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 REPUBLICAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90014/2026 Processo: 41010.3901/2024 Tipo: menor preço por lote A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - UNCISAL, por intermédio do Pregoeiro Sérgio Carlos do Rêgo Nascimento, Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 900...
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Universidade Estadual de Ciências da Saúde Alagoas
EXTRATO De CONTRATO Nº 460025208
Processo SEI 100.21248.2026.0020367-45. Contratada: FAE - Sistemas De Medição S/A. (CNPJ 07.281.413/0001-30.). Objeto: Aquisição hidrômetros velocimétrico monojato e multijato para atender as demandas da Embasa, lote 01. Valor Contratado: R$ 5.690.670,00 (para o fornecimento do percentual de 60% do material) (proposto) / R$ 6.299.106,41 ( para o fornecimento do per...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A
EXTRATO De CONTRATO Nº 460025215
Processo SEI 100.21248.2026.0020367-45. Contratada: Saga Medição S/A (CNPJ 08.026.075/0001-53). Objeto: Aquisição hidrômetros velocimétrico monojato e multijato para atender as demandas da Embasa, lote 03 e 05. Valor Contratado: R$ 19.770.900,00 (proposto) / R$ 23.128.222,63 (equalizado). Execução: 01 ano. Assinado em 12/06/26. Origem: Licitação nº SP 024/26. Unida...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A
EXTRATO De CONTRATO Nº 460025212
Processo SEI 100.21248.2026.0020367-45. Contratada: LAO Indústria LTDA (CNPJ 00.946.219/0001-88). Objeto: Aquisição hidrômetros velocimétrico monojato e multijato para atender as demandas da Embasa, lote 02. Valor Contratado: R$ 3.257.600,00 (para o fornecimento do percentual de 100% do material) (proposto) / R$ 3.810.777,36 (para o fornecimento do percentual de 10...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A
EXTRATO De CONTRATO Nº 460025209
Processo SEI 100.21248.2026.0020367-45. Contratada: METALSAF Indústria E Comércio LTDA (CNPJ 09.655.998/0001-37). Objeto: Aquisição hidrômetros velocimétrico monojato e multijato para atender as demandas da Embasa, lotes 01, 03, 04 e 05. Valor Contratado: R$ 36.102.720,00 (proposto) / R$ 42.233.370,55 (equalizado). Execução: 01 ano. Assinado em 12/06/26. Origem: Li...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
licitação Nº 2026003 A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação Nº 2026003. Objeto: Prestação de serviços de Testes de Bombeamento em 270 (duzentos e setenta) poços tubulares profundos, compostos por 200 (duzentos)...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 15/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Adutor de Água Bruta da Sede Municipal de Wagner, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e com as disposições do Edital, torna público o Resultado de Habilitação e Julgamento...
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RESULTADO DE julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 ID BB: 1090905 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei em regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa para execução das obras de construção de ...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - ID BB: 1089492 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa para execução de...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260025 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20260025, Comprasnet no 95054/2026, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto a pavimentação da CE-166 no trecho entr. Ce-284 (B) - Vila de Bela Vista no município de Cariús - CE, com extensão de 23 km, nas ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026
Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: Nº EDITAL PROCESSO COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCO...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. SEI: Nº 2026.15101.03560 OBJETO: Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente do ensino, da pesquisa ou do desenvolvimento institucional, para execução de ações de capacitação profissional, com foco na qualificação de pessoas, incluindo formação teórica e prática, acompanhamento pós-c...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SIGA N.º 00027/2025; Pregão Eletrônico n.º 90166/2025-CSL/UEMA; Contrato n.º 022/2026; PARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a WDCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 39436640000184; OBJETO: Aquisição de material permanente (ares condicionados) contemplado no convênio nº 863128/2017 - FNDE/UEMA destinado ao campu...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00001/2026 Concorrência Eletrônica nº 002/2026 Processo administrativo SEI nº 2025.12000.01286 ASSUNTO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração dos Projetos Básicos, Executivos e Execução da Obra de Restauração do Solar da Baronesa de São Bento, localizado na Rua Santo Antônio, nº 161...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SECID
CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/01585/2026 A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 089/2026/SECID, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Cadern...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
extrato de contrato
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RESENHA DO CONTRATO Nº 16/2026-SEDES. PROCESSO SEI Nº 2026.15101.03560-SEDES. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES, inscrita no CNPJ/MF nº 02.940.097/0001-48, e a Fundação Maranhense de Assistência Comunitária, inscrita no CNPJ/MF nº 11.776.929/0001-23. ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA EDITAL N. 78/2026 Processo n. SINFRA-PRO-2025/10166- OBJETO: Contratação de empresas de engenharia para execução da obra de construção de pontes de concreto dividido em 02 lotes, localizadas nos municípios de Nova Canaã do Norte, Barra do Garças e Novo São Joaquim/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Cotação Eletrônica Nº 804/2026 Eu, Trazilbo José de Paula Júnior, Diretor de Pesquisa e Inovação da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, designado pela portaria nº 8623 de 03/06/2026, homologo, o ato proferido pelo pregoeiro, designado pela portaria nº 8300 de 15/04/2025, nesta data para os efeitos legais, referente ao Procedimento da Lei 14.133/21 - Cota...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais