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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
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Contratos e licitações
Governo do Estado
53 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 39/2026 Edital através do Processo 3041002 000039/2026 no site www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Processo SEI n.º 3040.01.0003000/2026-81, Pregão Eletrônico 39/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos para rebeneficiamento de café. Sessão pública 08/07/2026 às 09:00h. Belo Horizonte, 18 de junho de 2026. Comissão Permanente de Li...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento › Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais -EMATER MG
extrtao de REGISTRO de PREÇOs nº 110/2026
ATA REGISTRO PREÇO 110/2026 - Planejamento SIRP nº 377/2025 - Pregão eletrônico para registro de preço nº 377/2025 Processo SEI nº 3040.01.0010472/2025-03- Objeto: Aquisição de sementes de milho e feijão. Vencedor Lotes 1 e 2: Produtor Rural José Sérgio Evangelista Moreira, no valor total de R$42.018.200,00.Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte,...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 09.06.2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Januária e a Prefeitura Municipal Varzelândia/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 6.557,00. Assinantes: Amâncio de Oliva Neto e Fabrícia Ferreira Mota/Superintendente Regional de Ensino. Fabrícia Ferreira Mota/Superi...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO SEI n° 1260.01.0092553/2026-47 - Termo de Doação 02/2026: EMG/SEE/SRE Metropolitana C, inscrita no CNPJ, sob o n° 18.715.599/0001-05, denominado DOADOR, e o Município de Pedro Leopoldo, inscrito no CNPJ, sob o n°23.456.650/0001-41, denominado DONATÁRIO. Objeto: doação de 28 (vinte e oito) materiais permanentes para apoio educacional, no valor total de R$7.265,43. ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0111521/2026-71 Assinatura: 15/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Unaí e Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 46.609.21 (quarenta e seis mil, seiscentos e nove reais e vinte e um centavos). Assinantes: Elber de Oliveira Silva, Prefeito Municipal,...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 09.06.2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Januária e a Prefeitura Municipal Varzelândia/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 5.622,08. Assinantes: Amâncio de Oliva Neto e Fabrícia Ferreira Mota/Superintendente Regional de Ensino. Fabrícia Ferreira Mota/Superi...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0101565/2026-96 Assinatura: 25/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Guanhães/EE Professor Adelardo da Cunha e Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 26.037,90. Assinantes: Roberto de Oliveira Queiroz Costa - Prefeito Municipal e Kelly Guerra Martins/ Direto...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 18.03.2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Januária e a Prefeitura Municipal Cônego Marinho/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 81.027,86. Assinantes: Clorisvan Lima Madureira e Fabrícia Ferreira Mota/ Superintendente Regional de Ensino de Januária
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0101568/2026-15 Assinatura: 09/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Monte Carmelo e a Prefeitura Municipal de Coromandel. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ R$87009,45 (oitenta e sete mil e nove reais e quarenta e cinco centavos). Assinantes: Simone Souza Resende Mundim/Superintendente Regi...
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AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Registro CGE nº 26-01004-6 A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, o Pregão Eletrô...
Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA LRE Nº 53/2025 O Diretor Presidente da CAGEPA, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório; CONSIDERANDO o Relatório Final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 035/2025; CONSIDERANDO que o certame atendeu aos princípios da legalidade, impessoalidad...
Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › Secretaria de Estado da Infraestrutura › Companhia de Água e Esgoto da Paraíba
RESULTADO DE julgamento
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 PROCESSO E-PROTOCOLO N° 25.652.346-9 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra CENTRO DE TREINAMENTO FÍSICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG, no endereço Avenida Carlos Cavalcanti, 4748 - Uvaranas, CEP. 84030-900, no município de Ponta Grossa, Paraná, conforme elementos técnicos instrutores (Anexo XIV...
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › Universidade Estadual de Ponta Grossa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 66/2026 O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N° 00224.001316/2023-99, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrôni...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 67/2026 O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N° 00224.001318/2023-88, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrôni...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.002545/2023-28 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 015/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: J S SERVIÇOS DE C...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2026 PROCESSO SEI: Nº 00119.001111/2026-53 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125 DA LEI 14.133/2021 OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa do contrato nº 063/2026, relativo aos ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Instituto de Desenvolvimento do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE META FÍSICA DO CONTRATO Nº 069/2024 PROCESSO SEI: Nº 00119.000373/2026-09 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência N° 228/2022 CONTRATO: Nº 069/2024 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 16.990.345/0001-70 FUNDAMENTO LEGAL: ART...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 69/2026 PROCESSO SEI: 00119.000283/2022-86 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR - MSD NO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA/PI - CONVÊNIO 9070...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Instituto de Desenvolvimento do Piauí
AVISO DE AJJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 SEDUC-PI Objeto: Construção de Escola de Tempo integral, Unidade Escolar Joaz Rabelo, no bairro Dirceu Arcoverde em Parnaíba/PI. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, a autoridade competente, Rodrigo Torres de Araujo Lima, Secretário de Estado da Educação ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria da Educação e Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2026
PROCESSO 00240.002347/2024-40. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 024/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI: 540101. Contratado: R M AMORIM LTDA. CNPJ do Contratado: 29.277.011/0001-03. Resumo do objeto: Contratação de Obra de Implantaç...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SEEC PROCESSO SEI Nº 00410048.000745/2026-10 CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2026 O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2026 do Instituto Estadual de Educação Edimar Vieira de Almeida - IERN em Assu, para aquisição de gêneros alimentícios ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório Menor Preço n. 083/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E PRÉ-OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA PRÉ-FABRICADA EM INOX, COM SERVIÇOS E ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES REQUERIDOS INCLUSOS, PARA O MUNICÍPIO DE INDAIAL-SC. Abertura das Propostas dia 13/07/2026 às 9h e Sessão de Disputa dia 13/07/2026 às 10h. E...
Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026-FCT PROCESSO Nº 683/2026 - FCT UNESP O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VIII do artigo 8º da Portaria UNESP nº 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma el...
Governo do Estado › Governo do Estado de São Paulo › UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Aviso DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - FCT PROCESSO Nº 875/2026 - FCT UNESP Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Campus de Presidente Prudente/SP - UASG 102321, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90032/2026-FCT - Processo Digital FCT nº 875/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNES...
Governo do Estado › Governo do Estado de São Paulo › UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE