EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.002545/2023-28 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 015/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: J S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES DE POÇOS TUBULARES - LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 63.512.610/0001-94 OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Esperantina - PI. VALOR GLOBAL: R$ 3.038.508,54 (Três milhões, trinta e oito mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2027 PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5092 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: JOCIANE SOARES DE SOUSA - J S SERVICOS DE CONSTRUCOES E PERFURACOES DE POCOS TUBULARES LTDA.