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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 239
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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Texto integral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA LRE Nº 53/2025
O Diretor Presidente da CAGEPA, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório; CONSIDERANDO o Relatório Final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 035/2025; CONSIDERANDO que o certame atendeu aos princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade e publicidade; resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade LICITAÇÃO ELETRÔNICA LRE Nº 053/2025, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE JACUMÃ, NO MUNICÍPIO DO CONDE /PB., e ADJUDICAR o objeto em favor do CONSÓRCIO JACUMÃ, constituído pelas empresas: ZACCARA ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 09.193.698/0001-83 (líder) e CONSTRUTORA BRTEC LTDA - CNPJ N° 13.493.236/0001-59, com proposta no valor global de R$ 45.890.000,00 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e noventa mil reais), Recursos: PAC2/FGTS - CNT 0377279-23.
João Pessoa, 17 de junho de 2026.
Marcus Vinicius Fernandes Neves
Presidente
