EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE META FÍSICA DO CONTRATO Nº 069/2024 PROCESSO SEI: Nº 00119.000373/2026-09 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência N° 228/2022 CONTRATO: Nº 069/2024 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 16.990.345/0001-70 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, II, "d" e §§ 1º e 2º DA LEI 8.666/93. OBJETO: Alteração de Redução de Meta Física do contrato nº 069/2024, relativo aos serviços de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município de Aroeiras do Itaim/PI - Convênio n° 907469/2020. Com base no reajuste calculado pelo índice nacional da construção civil - INCC/FGV (abril/2025), saldo do contrato com redução de meta: R$ 59.446,53 (cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Para adequar o orçamento disponível, propõe-se a redução da meta física de para 04 (quatro) unidades da meta de reconstrução de unidades habitacionais com 2 quartos, conforme planilha anexa, passando do valor contratual de R$ 986.542,69 (novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos), e novo valor global de R$ 926.619,55 (novecentos e setenta mil e quinze reais e doze centavos) RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 069/2024, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E PAULO AFONSO GUIMARÃES MOURA- PELA CONTRATADA.