AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2026

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2026 COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SEEC PROCESSO SEI Nº 00410048.000745/2026-10 CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2026 O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2026 do Instituto Estadual de Educação Edimar Vieira de Almeida - IERN em Assu, para aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para o referido Instituto da rede pública estadual jurisdicionada a 11ª DIREC - Assu, atendido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 18/06 a 07/07/2026, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 6ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE). O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública será na Av. Dix-Sept Rosado, 273 - Centro, Mossoró/RN, no dia 08 de julho de 2026 a partir das 9 horas. Natal/RN, 16 de junho de 2026. Ana Santana Alves de Medeiros Pregoeira/SEEC