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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 39 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.005265/2026-97; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 15/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Percevia Diagnostics Ltda - CNPJ 49.591.230/0001-61 e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Desenvolver o projeto intitulado "Plataforma nanoestruturada para a detecção de Streptococcus Pneumoniae". COORD: We...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Agência de Inovação › Divisão de Parcerias da InovaUFABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.001923/2026-33. Dispensa Nº 20/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 66.502.977/0001-15 - 66.502.977 ANGELA GERALDINA DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviço de manutenção e limpeza da piscina da universidade federal do acre. Na modal...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.011190/2026-45. Dispensa Nº 24/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e e...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995248, Nº Processo: 23115031699202443, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO, Convenente: FUNDACAO JOSUE MONTELLO CNPJ nº 01441372000116, Objeto: O presente convênio tem por objeto a a aquisição de equipamentos e suporte técnico-operacional necessários à implementação das atividades previstas no plano de trabalho. Atividades estas que serão exe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 153/2023. Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 48.537.210/0001-40 - JECILENE DAS DORES PEREIRA MONTEIRO 04497808300. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato nº 153/2023, conforme previsto na cláusula segunda ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 154/2023. Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 36.651.663/0001-13 - MARIA LUCIA COSTA SOARES 43212794372. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 154/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigênc...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 151/2023. Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 36.144.621/0001-96 - 36.144.621 RAYSSA CHRISTINE SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 151/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda -...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 156/2023. Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 20.147.322/0001-75 - ANDREILZA PAIVA FARIAS 66444802334. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 156/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 155/2023. Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 36.420.454/0001-69 - J S SANTOS CARDOSO. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 155/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1954136/2026 PROCESSO N º 23115.037141/2025-52. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WALQUÍRIA COSTA PEREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 245/2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 156/2026 PROCESSO N.º 23115.012812/2026-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RODRIGO SILVA CRUZ ARAUJO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente A, nível 1 - Especialista. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igua...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1949949/2026 PROCESSO N.º 23115.016455/2025-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PAULO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 131/2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 278, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 120/2026-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnológica...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 275, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos para Ingresso na carreira do Ensino Bás...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 280, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 28/2026-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Pinheiro- Campus d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 285,DE 16 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 120/2026-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Sociais- Campus de Sã...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE L'UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PADOVA (ITÁLIA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO (BRASIL). Objeto: Organização de estágios para fins de formação e orientação no mercado de trabalho em benefício de estudantes e graduados que tenham concluído a sua educação obrigatória, a fim de orientar as suas decisões ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2026 PROCESSO SEI N.º 23108.110462/2025-06 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90015/2026, cuja sessão pública foi iniciada em 01 de junho de 2026. O certame teve por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de So...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.009891/2026-44. Dispensa Nº 294/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EDITAL Nº 77-PROGEP/UFMS, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.018694/2025-35, resolve: 1. Por não haver interposição de recurso à Decisão Fundamentada expedida nos autos do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 76-PROGEP/UFMS, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.010989/2026-44, resolve: 1. Por não haver interposição de recurso à Decisão Fundamentada expedida nos autos do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 74-PROGEP/UFMS, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.011145/2025-30, resolve: 1. NOTIFICAR CARLOS DANIEL VILLALBA ZARACHO para que, no prazo de trinta dias corridos...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E O MUNICIPIO DE IPATINGA. Processo SEI 23109.002345/2026-32. Objetivo é o termo de permissão de uso de bem público, a título gratuito, de imóvel situada na Avenida Fernando de Noronha, nº 490, bairro Bom Retiro, Itapatinga-MG. Assinado em 12 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Diretoria de Convênios e Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.009070/2026-48. Inexigibilidade Nº 236/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 32.075.173/0001-65 - COSTA SALMAN IMOBILIARIA LTDA.. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua santana, n° 2840, bairro centro, no município de Uruguaiana/RS, objeto da matrícula n° r-5-8.859, do ofício de registro de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa