Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 17 de junho de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 111 · Pág. 207
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154041
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 156/2023.
Nº Processo: 23115.019317/2022-41.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 20.147.322/0001-75 - ANDREILZA PAIVA FARIAS 66444802334. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 156/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, contemplando-se nesta ocasião, o período de 15/06/2026 a 15/06/2027. Reajustar a Taxa de Cessão de Uso do contrato nº 156/2023 em aproximadamente 0,608% (zero vírgula seiscentos e oito décimos de milésimos por cento), tomando-se como base a Cláusula Quinta do contrato e conforme o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), acumulado no período de maio de 2025 a abril de 2026. Reajustar a Taxa de Energia Elétrica em 17,90% (dezessete vírgula noventa por cento), baseando-se no item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Edital n° 39/2022 e Resolução Homologatória n° 3.512, de 26 de agosto de 2025 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. O valor da Taxa de Energia Elétrica passará de R$ 123,52 (cento e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 145,63 (cento e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). A Tarifa de Água e Esgoto permanecerá no valor de R$ 65,84 (sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) considerando que não houve reajuste de sobre a tarifa. Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.893,52. Data de Assinatura: 15/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).
