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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 36 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 20/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153035
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23085.008230/2022-43. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 01.681.443/0001-58 - PERSPECTIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula segunda, por mais por mais 12 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153035
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23085.016188/2023-15. Dispensa. Nº 16188/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, ...
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AVISO DE DOAÇÃO
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz o DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, inscrita sob o CNPJ: 04.892.707/0024-05, nos autos do processo nº 23086.005467/2024-24 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Fiat/Pálio, placa GMF-5A67, Chassi: 9BD17141T72865299, RENAVAN...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EDITAL DE NOTIFICAçãO
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIF...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAção
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIF...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAçãO
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIF...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.000160/2025-00. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 15.329.965/0001-08 - PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão, alteração /remarcação e cancelamento de bilhetes de passa...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
O Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993), celebrados entre a UTFPR Campus Curitiba e: Contrato nº Termo Nome Vigência: 01/2025 4 CORA CATALINA GAETE QUINTEROS 01/08/2026 a 31/12/2026 03/2025 2 LETÍCIA RODRIGUES 01/08/2026 a 31/12/2026 05/2025 2 LUIZ PEDRO PALACIO DANIEL 01/08/2026 a 31/12/2026 07/2025 2 JOSE ORLAND...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço nº 08/2025, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa e ALAN WAGNER PEREIRA. Data da rescisão: 16/06/2026.
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
Numero do Processo: 23064.056003/2025-15 ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e ESCOLA DE ARTES, CIENCIAS E HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ: 75.771.287/0001-52. OBJETO: "Cooperacao academica entre ambas as instituicoes, em areas de mutuo interesse, por meio do intercambio de docentes...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Apucarana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153176
Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23064.057330/2024-11. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 22.085.218/0001-29 - VITTI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação da clausula segunda- vigência e prorrogação.. Vigência: 15/06/2026 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.733.667,35. Data...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153176
Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23064.053319/2025-55. Dispensa. Nº 216/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração das cláusula terceira (dos recursos finan...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153176
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23064.004611/2025-44. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 41.963.850/0001-72 - TGR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Modificação da clausula segunda- vigência e prorrogação. Vigência: 15/06/2026 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.242.717,29. Data de Assi...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23064.045440/2021-80. 10º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n° 01/2021, firmado entre a UTFPR Câmpus Medianeira - CNPJ 75.101.873/0002-70, e a ASSAMA - Associação dos Agentes do Meio Ambiente de Medianeira - CNPJ 13.051.969/0001-33. Objeto: alteração da vigência. Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2026. CLÁUDIO LEONES BAZZI Diretor-Geral
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153029
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23064.020155/2022-37. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 01.665.323/0001-67 - ITALIANINHA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço, que passam a vigorar com...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153177
Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23064.060238/2025-10. Dispensa. Nº 113/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros. Vigência: 11/06/2026 a 12/01/2029. ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 153178 Nº Processo: 23064025336202683. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de uma passarela de acesso ao segundo pavimento do Bloco I da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. E...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa
EXTRATO De TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO n.° 23064.035433/2023-31 (UTFPR) e n.° 21.790.069-7 (UNIOESTE) COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001-84. OBJETO: Prorrogação da vigência do Credenciamento do docente Renato Eising, servidor da UTFPR, junto ao PPG...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Toledo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768003932202685. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços continuados de prevenção e combate à incêndio, por meio de equipe de bombeiros civis e com disponibilização de equipamentos e de material de primeiros socorros. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
aviso
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 - UASG 157249 Nº Processo 23876.001211/2026-11. Objeto: Aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2026, às 8h no site www.gov.br/c...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537005001202635. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, descontaminação e destinação final de lâmpadas fluorescentes e LED usadas geradas no Hospital das Clínicas - UFMG filial HU-Brasil e seus anexos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativa, estabelecidas no Term...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.015185/2025-71. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.097.538/0001-08 - MAIS VIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de transporte de pacientes, incluindo motorista, combustível, manutenção, higienização, equipamentos e materiais médicos...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE