EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER O Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. Nº Inscrição Nome do Inscrito Resultado Motivo 260010 INSTITUTO FORTIS DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DEPORTOS E APOIO SOCIAL Deferido Cumpriu todos os requisitos do Edital. 260011 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA ALEGRE E REGIAO Indeferido Indeferido por inconformidade nos documentos de acordo com os itens 3.2.1., "e", "f", "i", "m", "n" e 3.2.2., do Edital. 260012 FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO AGRO SOCIOAMBIENTAL DO ESPIRITO SANTO - FUNDAGRES Indeferido Indeferido por inconformidade nos documentos de acordo com os itens 3.2.1., "f", "n" e 3.2.2., do Edital. 260013 SINERGIA SOLIDARIA Indeferido Indeferido por inconformidade nos documentos de acordo com os itens 3.2.1., "d", "i" e 3.2.2., do Edital. 260014 ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS E URBANOS DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Indeferido Indeferido por inconformidade nos documentos de acordo com os itens 3.2.1., "e", "f", "i", e "n", do Edital. 260015 FEDERACAO DE PROTECAO ANIMAL DO DF Indeferido Indeferido por inconformidade nos documentos de acordo com os itens 3.2.1., "d", "e", "f", "g", "m", "n" e 3.2.2., do Edital. O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição. Redenção, 15 de junho de 2026 BASILELE MALOMALO Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais