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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
765 atos · página 14 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria nº 320, de 15 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do p...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA CAPES Nº 254, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39 do Anexo I do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e pela Portaria MEC nº 546, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2026, te...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 261, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de f...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Portaria Nº 145, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação, conforme Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022,publicad...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, e em observância à Nota Técnica nº 2810/2025/CGSSIS/DICOR, ao Parecer nº 00140/2025/NUPAD/EPAD/PGF/AGU, aprovado pelo Despacho Nº 00257/2025/CFGEP/SUBCONSU/PGF/AGU, e ao Despacho nº 00566/2025/GAB/PFFUB/PGF/AGU, resolve: Nº 649 - Art. 1º Convalidar o Ato da Reitoria nº 0468/2024 (1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: CARLA PEIXOTO BORGES, matrícula SIAPE nº 1042793, ocupante do cargo ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
RETIFICAÇÃO
No DOU 09/06/2026, seção 2, página 39, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora WILSA MARIA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1549024, onde se lê "de 13 a 18 de julho de 2026", leia-se "12 a 18 de julho de 2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.051646/2026-10.
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
ATOS Nº 1.394, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1.203, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1580/2024-UNIFAP, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 213, em 04/11/2024, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.012811/2026-90, de 12/06/2026, resolve: Art. 1º - Remover, com base no Parecer de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.201, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo Nº.23125.006110/2026-11, de 25/03/2026, resolve: Art. 1º - Designar o servidor EDMAR DOS REIS SARAIVA, matrícula SIAPE 2177388, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 362, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ADEIR ARCHANJO DA MOTA, Matrícula/SIAPE nº 1012469,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 1.048, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 86, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e nos termos do Processo nº 23100.008314/2026-75, resolve: CONCEDER Licença para Atividade Política, sem remuneração, ao servidor JONA...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.022053/2021-91, resolve: Nº 1.051 - NOMEAR, em caráter efetivo, para ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.339/UFPEL, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011834/2026-46, resolve: Designar a servidora MITIZI DE MIRANDA GOMES, ocupante do cargo de Professo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
ATOS de 15 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 976 - Designar FABÍOLA NUNES BRASILINO, matrícula SIAPE nº 1588649, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Divisão de Representação da Informação da Biblioteca Comunitária Jornalista Carlos Castello Branco (BCCB), a partir de 30/06/2026. (considerando o Processo n.º ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
ATO Nº 972, de 12 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Lotar, no Departamento de Enfermagem/CCS, SABRINA MOITA COSTA MENDES, matrícula SIAPE nº 1197379, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, removida judicialmente da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), através da Portaria UFDPar nº 167/2026, publi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
Portaria nº 279, de 16 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº23129.004445/2024-01 e tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 1003791-62.2024.4.01.4200, res...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Despachos de 16 de junho de 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 1.202 - PAULO JOSÉ DE SOUSA MAIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física, Quími...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
PORTARIA Nº 391, de 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder nos termos do § 12 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 2º, I, § 4º e § 5º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso I, III e IV do artigo 77, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA N° 704, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.023821/26-90/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 28/06/2026 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 1.011/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.012324/2026-19, resolve: Art. 1º Prorrogar, a partir de 23 de junho de 2026, a Comiss...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.905597/2026-46, resolve: Nº 371 - exonerar RODRIGO ALVES BARROS, matrículas 12616-0/UFV e 1037257-4/Siape, da função gratificada de Chefe de Divisão - Acomp...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
Portaria UNIRIO nº 237, de 16 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001578/2026-88, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora JULIANA BITTENCOURT MA...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 238, de 16 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.002158/2026-19, resolve: Art. 1º Dispensar LEONARDO RAMOS MUNK MACHADO, matrícula SIAPE nº 1742157, CPF ***.881.09*-**, ocupante do cargo efetivo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro