ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, e em observância à Nota Técnica nº 2810/2025/CGSSIS/DICOR, ao Parecer nº 00140/2025/NUPAD/EPAD/PGF/AGU, aprovado pelo Despacho Nº 00257/2025/CFGEP/SUBCONSU/PGF/AGU, e ao Despacho nº 00566/2025/GAB/PFFUB/PGF/AGU, resolve: Nº 649 - Art. 1º Convalidar o Ato da Reitoria nº 0468/2024 (11110859), que aplica a penalidade de demissão à servidora Mara Lúcia Mourão Silva França, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1732177, em razão de ter cometido as infrações previstas artigo 132, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de fevereiro de 1990, haja vista o reconhecimento do vício de competência pela Nota Técnica nº 2810/2025/CGSSIS/DICOR/CRG. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, e em observância à Nota Técnica nº 2810/2025/CGSSIS/DICOR (14269906), ao Parecer nº 00140/2025/NUPAD/EPAD/PGF/AGU (14269920), aprovado pelo Despacho nº 00257/2025/CFGEP/SUBCONSU/PGF/AGU (14269932), e ao Despacho nº 00566/2025/GAB/PFFUB/PGF/AGU (14269971), resolve: Nº 719 - Art. 1º Convalidar o Ato da Reitoria nº 0673/2024 (11285069), que aplicou a penalidade de demissão à servidora Alessandra Oliveira Silva, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1287538, em razão de ter cometido a infração prevista no artigo 132, inciso III, e no artigo 139, da Lei nº 8.112/1990, haja vista o reconhecimento do vício de competência pela Nota Técnica nº 2810/2025/CGSSIS/DICOR/CRG (14269906). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, e em observância à Nota Técnica nº 2810/2025/CGSSIS/DICOR (14270498), ao Parecer nº 00140/2025/NUPAD/EPAD/PGF/AGU (14270502), aprovado pelo Despacho nº 00257/2025/CFGEP/SUBCONSU/PGF/AGU (14270507), e ao Despacho nº 00566/2025/GAB/PFFUB/PGF/AGU (14270513), resolve: Nº 720 - Art. 1º Convalidar o Ato da Reitoria nº 0397/2024 (10944439), que aplicou a penalidade de demissão ao servidor Roberto Miguel de Oliveira, ocupante do cargo Atendente de Consultório, matrícula SIAPE nº 1122964, em razão de ter cometido as infrações previstas no artigo 132, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, haja vista o reconhecimento do vício de competência pela Nota Técnica nº 2810/2025/CGSSIS/DICOR/CRG (14270498).Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.095148/2025-06, resolve: Nº 783 - Aposentar Lucia Helena Cavasin Zabotto Pulino, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1170952, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe D - Titular, em regime de dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003 combinado com art. 3º da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 784 - Nomear Patricia Araujo de Oliveira, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 27, publicado no DOU de 10/2/2026, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e do Edital de Homologação nº 130, publicado no DOU de 8/6/2026, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga de código nº 0707342, decorrente da exoneração de Teofilo Emidio de Campos, em 1º/9/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.002607/2020-01, resolve: Nº 785 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI) os(as) seguintes servidores(as): I. designar GUILHERME MARTINS GELFUSO, RENATO CABRAL REZENDE e PEDRO HENRIQUE ROCHA LOPES para exercerem o encargo de substitutos eventuais da DECANA DE PESQUISA E INOVAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar DANIELA DA SILVA RODRIGUES e SINTIA PINHEIRO GOMES TAVARES para exercerem o encargo de substitutas eventuais do(a) DIRETOR(A) DE PESQUISA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar MICHELLE SOUZA VILELA para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar JOÃO HENRIQUE MARQUES DE BRITO E SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0315/2026 (13967891). ROZANA REIGOTA NAVES