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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 122 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2026 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 06/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - G...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026/FMS
OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 18/06/2026, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026/FMS
OBJETO: Registro de preço para eventual e parcelada aquisição de papel higiênico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 18/06/2026, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº 14/2026 O MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO - TO, por meio de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no forn...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquis...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma presencial, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Centenário
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Cristalândia, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 02/2026 ADM na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço global, objetivando contratação de empresa para execução de obra comum de engenharia na construç...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cristalândia
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026 - PROCESSO Nº3587/2026 O FUNDO MUNICIAPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados que está promovendo procedimento auxiliar de contratação através de Credenciamento para credenciar serviços médicos oftalmológicos. Objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADA...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1/2026 PMDI Processo Administrativo Nº 534/2026 O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo emp...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 5/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Filadélfia/TO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em oftalmologia para realização d...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Filadélfia
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 11/2026 O Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia/TO, no uso de suas atribuições legais, e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve REVOGAR o processo licitatório Pregão Eletrônico SRP de nº 11/2026 - Processo Administrativo 456/2026 com o objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário regular de passageiros para estudantes univ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
EXTRATO De CONTRATO Nº 60/2026
Processo: 593/2026 Concorrência Eletrônica 002/2026 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Guaraí-TO Contratada: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 47.825.045/0001-69 Objeto: Contratação de empresa do ramo da engenharia civil, para execução de obra de construção de escola em tempo integral, padrão FNDE, escola 13 salas, conforme o termo de comp...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Educação de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 09/06/20265 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da concorrência Eletrônica n°. 002/2026, cujo objeto Contratação de empresa do ramo da engenharia civil, para execução de obra de construção de escola em tempo...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026
PROCESSO Nº 35/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 015/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, calibração e teste de funcionamento em equipamentos médicos-hospitalares pertencentes ao Hospital Municipal Nos...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itacajá
Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 - Processo Administrado nº 091/2026 OBJETO: Credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais hidraulicos, eletricos, ferragens e outros destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.. ABERTURA: às 08h30 do dia 24 de Junho de 2026. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzino...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1658/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.064.056/0001-30 através da Secretaria de Planejamento Infraestrutura e Transportes, com sede na cidade de Palmeiras dos Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Rua Mariano Araújo L...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - FMS O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, torna público para conhecimento dos interessados o Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área da saúde de serviços de cirurgias eletivas (ginecológica e geral) a serem realizadas no Hospital Municipal de Palmeirópolis/TO, incluindo consulta...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, CNPJ nº 13.108.698/001-05. CONTRATADA: FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 39.988.022/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio, suportes de fixação, placas de sinalização e execução eventual de rec...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026/FMS
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, CNPJ nº. 13.108.698/0001-05. CONTRATADA: S. M. ANDALECIO PANIAGO LTDA, CNPJ nº 22.744.256/0001-46. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 169/2026.PREGÃO ELETRÔNICO SRP: nº 001/2026/FMS.CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 023/2026/FMS.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de ultrassonogr...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO, por intermédio de sua Gestora, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2026, realizado na modalidade Sistema de Registro de Preços, cujo ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 7.077, pág. 130, do dia 11 de junho de 2026, no Diário Oficial da União nº 106, no dia 10 de junho de 2026 e no Diário Oficial do Município nº 095/2026, do dia 10 de junho de 2026, ONDE SE LÊ: Passando o contrato a vigorar até 23 de junho de 2026. LEIA - SE: Passando o contrato a vigorar até 23 de agosto de 2026....
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026/FMS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, CNPJ nº 13.108.698/0001-05.PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 169/2026.PREGÃO ELETRÔNICO SRP: nº 001/2026.OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de ultrassonografia e diagnóstico por imagem, com emissão de laudos, visand...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - FMS O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: AQUISIÇÃO...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICo O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, conduzida pela Pregoeira oficial do Município, torna público que realizará através do portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 CULT, dia 02 de julho ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Porto Nacional