AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026 - PROCESSO Nº3587/2026 O FUNDO MUNICIAPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados que está promovendo procedimento auxiliar de contratação através de Credenciamento para credenciar serviços médicos oftalmológicos. Objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO. O FOCO PRINCIPAL É A EXECUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, PROVENIENTE DE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, POR MEIO DA PROPOSTA DE CUSTEIO Nº 63000728455202600. Período: 17/06/2026 até 30/11/2026 - Horário: 07h00 horas às 13h, de segunda a sexta feira. Informações Gerais: O Edital estará disponível através do Site https://www.dianopolis.to.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (63) 3692 2005 ou E-mail: cpldianopolis@gmail.com Dianópolis-TO, 16 de junho de 2026. Jacinta de Almeida Pinheiro Secretária Municipal de Saúde